Ministério orienta indicação de PEP em casos de violência sexual na situação de calamidade

Considerando a situação de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e o Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (Daent) publicaram nota técnica para orientar sobre a oferta de profilaxia pós exposição sexual (PEP) e a comunicação à autoridade de saúde sobre suspeita ou confirmação de violência sexual.

A PEP consiste no uso de medicamentos após exposição sexual – consentida ou não –, sem o uso ou em caso de rompimento do preservativo, para evitar a transmissão de infecção por HIV, hepatite B, sífilis ou outras infecções sexualmente transmissíveis. A profilaxia deve ser tomada, preferencialmente, duas horas após a exposição de risco e, no máximo, até 72 horas.

De acordo com o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi, Artur Kalichman, em situações de calamidade, gestores e profissionais da saúde precisam se atentar ainda mais sobre a intensificação de vulnerabilidade e desigualdades sociais. “Devemos proporcionar atendimento e acolhimento psicológico e social para casos de violência sexual, e mesmo nos casos de rompimento do preservativo, utilizando abordagem que respeite a dignidade das pessoas. Estamos trabalhando para disponibilizar acesso às estratégias de prevenção ao HIV e outras ISTs, e garantir a manutenção do cuidado”, adiantou.

Devido à situação de calamidade, a nota recomenda que o acesso à PEP deve ser garantido ainda que as testagens da avaliação inicial não sejam possíveis. Após o início da profilaxia, a pessoa deverá ser informada sobre a necessidade de testagem para HIV nas 4ª e 12ª semanas. O esquema antirretroviral preferencial de escolha para a PEP ao HIV é a dose fixa combinada de tenofovir + lamivudina associada ao dolutegravir. A duração da profilaxia é de 28 dias.

Os casos de exposição ao HIV também devem ser considerados como potencial para transmissão de outras infecções. Devido à situação de catástrofe, recomenda-se início imediato do tratamento de ISTs em casos de violência sexual. Nas demais condições de exposição, orienta-se testagem das ISTs, principalmente teste rápido para sífilis (quando disponível) e proceder ao tratamento conforme o resultado. Se a vítima de violência sexual ou pessoa que teve relação sexual sem preservativos estiver com a vacinação incompleta contra a hepatite B, orienta-se vacinar ou completar a vacinação.

Conforme a Portaria GM/MS n° 2.010 de 2023, a notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência sexual é obrigatória para profissionais ou responsáveis pelos serviços de saúde e precisa ser imediata. Deve-se acionar a rede de cuidado e de proteção, bem como atender aos fluxos de comunicação locais. Em casos de dúvidas no preenchimento da ficha de notificação, é possível acessar o Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada. 

Lorany Silva e Adria Albarado
Ministério da Saúde