Ministério da Saúde visita projetos sociais de atenção à população de rua

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, o Ministério da Saúde esteve, nesta sexta-feira (20), no Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, em São Paulo. A instituição tem 78 anos e administra mais de 52 serviços de assistência e saúde. A reunião ocorreu no Instituto de Desenvolvimento Ruas, referência no trabalho voltado à proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, onde oferta mais de nove cursos profissionalizantes. 

Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, a instituição coordena o trabalho de 29 Equipes de Consultório na Rua (eCR), com cobertura em todas as seis Coordenadorias Regionais de Saúde e está completando 20 anos de atuação junto às populações em situação de rua.

“Hoje conhecemos o trabalho das equipes de consultório na rua vinculados à Associação do Bom Parto. É um trabalho muito importante com 29 equipes de consultório na rua no centro de São Paulo, atendendo população altamente vulnerável, ou seja, aquela população em situação de rua” contou o secretário de Atenção Primária a Saúde, Felipe Proenço.

E completou: “Pudemos debater as experiências para poder planejar as políticas públicas e, ao mesmo tempo, conhecer mais da história, da trajetória do Padre Júlio Lancelotti, que tem dedicado sua vida para cuidar dessas pessoas e cuidar é algo que é fundamental também para o sistema único de saúde. Por isso, encontramos vários objetivos em comum e, ao mesmo tempo, desafios que precisamos enfrentar para melhorar. Cuidado com a população em situação de rua e certamente vai se desdobrar em novas iniciativas de melhoria".

Plano Ruas Visíveis

Em dezembro do ano passado, o governo federal lançou o “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”. Na saúde, os investimentos iniciais são de R$ 304 milhões. Entre as iniciativas estão o aprimoramento do atendimento em saúde; a formação de 5 mil profissionais que atuam no cuidado às pessoas em situação de rua em diferentes municípios brasileiros, promovendo a qualificação das práticas, o trabalho interprofissional, a abordagem territorial, a formação de redes colaborativas, a comunicação e a educação popular em saúde para a garantia do direito à saúde da população em situação de rua; a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua; o fortalecimento de equipes de Consultório na Rua; e a rearticulação do Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua.

A Secretaria de Atenção Primária tem cumprido as metas pactuadas no Plano com destaque para a ampliação das equipes de eCR, com o credenciamento de 117 novas equipes em 2024, totalizando 245 Equipes de Consultório na Rua financiadas pela pasta,  contemplando 163 municípios, nas 27 unidades da Federação. O estado de São Paulo conta com 54 equipes em 28 municípios. Em agosto, foram pagas 249 equipes, o que corresponde ao valor aproximado de R$ 7,2 milhões.

Os profissionais do Programa Mais Médicos também atuam nas equipes de Consultório na Rua, são 77 médicos; 12 desses profissionais estão no estado de São Paulo. Em agosto o investimento foi de mais de R$ 1 milhão.

Em março deste ano, ocorreu a rearticulação do Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua de caráter permanente, que apresenta uma mudança importante com relação à ampliação da composição de membros representantes da sociedade civil, caracterizando-se um espaço democrático para a construção de políticas públicas para população em situação de rua. 

Desde sua retomada, o Comitê já se reuniu seis vezes, e, a partir delas, uma importante entrega vem sendo articulada: o Curso de Aperfeiçoamento em Educação População para o Cuidado da População em Situação de Rua (EdPopSUS- Rua). O objetivo é qualificar o processo de trabalho das equipes no âmbito da APS, com movimentos sociais e instituições de ensino parceiras, para promoção do direito à saúde, valorizando as práticas de cuidado territorial, a comunicação e a educação popular em saúde. 

Anna Iung
Ministério da Saúde