Grupo de Trabalho Técnico para os territórios de periferias faz sua primeira reunião

O Ministério da Saúde, por meio da Assessoria Especial em Saúde para os Territórios de Periferias, realizou, nesta segunda-feira (16), a primeira reunião, em formato híbrido, do Grupo de Trabalho Técnico em Saúde para os Territórios de Periferias. O próximo encontro será no dia 28 de janeiro.

Participaram todos os membros do grupo, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da subsecretaria de Planejamento e Orçamento do ministério.

De acordo com o assessor especial em Saúde para os Territórios de Periferias, Valcler Rangel, a reunião demonstrou a importância de interagir com o sistema de planejamento governamental para pontuar a importância dos territórios na formulação de políticas públicas. “Temos que incluir as periferias nos Planos Plurianual, Nacional de saúde e no planejamento estratégico do ministério”, afirmou.

Segundo ele, apesar da capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS), é preciso reconhecer que as populações de periferia passam pela desigualdade de acesso e qualidade dos serviços presentes nos seus territórios. “Poderíamos dizer que há necessidade de algo similar a uma ação afirmativa em saúde para os territórios de periferia”, diz. 

Encaminhamentos

Entre os principais encaminhamentos da reunião, estão a realização de ciclos de diálogos deliberativos de políticas públicas para a definição de problemas prioritários e suas soluções, com a participação ampla de atores sociais.

Também foi apontada a necessidade do desenvolvimento de processos de formação voltados a trabalhadores e lideranças comunitárias em temas ligados à construção da equidade em saúde, sistemas de informação, gestão em saúde local e outros temas relevantes, aproveitando também os processos formativos já executados pela Universidade Aberta do SUS (Una-SUS).

Outros temas apontados foram a ampliação do intercâmbio de informações entre instituições de ciência e tecnologia, educação e organizações da sociedade civil de periferias; a priorização nas estratégias de comunicação diferenciada junto às comunidades e trabalhadores do SUS, especialmente nas unidades de saúde presentes nas periferias.

Também como proposta para 2025, está a produção de documentos de referência, caracterizando as singularidades do trabalho em saúde nos territórios, incluindo a construção de diretrizes orientadoras para a ação.

O grupo de trabalho também pretende criar um repositório público colaborativo de ofertas de cursos, estudo e pesquisas disponíveis sobre a temática, principais ações governamentais direcionadas para os territórios e serviços existentes para acesso direto das populações de periferias. 

"A primeira reunião demonstrou uma grande convergência acerca da necessidade de trazermos a abordagem dos territórios de periferias urbanas e rurais para a formulação e execução das políticas da pasta e a potencialidade que temos no SUS de aproximarmos cada vez mais o que é pensado em Brasília das necessidades cotidianas da população. É possível agregar valor às políticas quando ampliamos e aumentamos a equidade na participação social nesse país tão diverso", acrescenta Rangel.

Sobre o grupo de trabalho

Instituído pela Portaria GM/MS nº 4.935, de 29 de julho de 2024, o Grupo de Trabalho Técnico em Saúde para os Territórios de Periferias tem como objetivo mapear, articular, integrar, formular e apoiar a implementação de políticas públicas voltadas às periferias urbanas e rurais do país.

A instância é formada pelas secretarias e órgãos do Ministério da Saúde e convidados. A proposta é que sejam discutidas nas reuniões mensais, pautas como Saúde Digital; Acesso; Territorialização da Informação; Produção de Conhecimento; Monitoramento de Saúde nas Periferias; Racismo e Educação/Formação.

Compete ao grupo propor medidas para garantir a construção e implementação da equidade em saúde nos territórios de periferia; mapear e apoiar a articulação das políticas públicas existentes nas secretarias do ministério visando à promoção de direitos a população dos territórios. 

Waleska Barbosa
Ministério da Saúde