Ministério da Saúde reúne especialistas para discutir ciência, tecnologia e inovação

Aliar a ciência e a pesquisa às necessidades do campo da saúde com a valorização da tecnologia e da inovação. Este foi um dos tópicos centrais da Reunião Temática “Saúde como vetor de desenvolvimento: estratégias para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e desafios contemporâneos para a pesquisa em saúde”, realizado em 2 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

O encontro reuniu representantes do governo, da comunidade científica, da indústria, dos movimentos sociais e de profissionais da saúde para um diálogo sobre os desafios da pesquisa. Na mesa de abertura, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a cooperação com a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) na realização da reunião.

A solenidade contou também com a participação do secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Carlos Gadelha, para quem ciência, tecnologia e inovação devem servir a um projeto de país justo e sustentável.

Realizada como etapa preparatória e de mobilização social para 5ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que ocorrerá de 4 a 6 de junho de 2024, o evento também contou com participação de representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Drugs for Neglected Diseases initiative (DNDi), dentre outros. 

Centralidade do SUS na política industrial brasileira

Desde as bases, com a origem do conceito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, à incorporação na gestão pelo Ministério da Saúde e o recente trabalho de reestruturação da política pelo Governo Federal - no âmbito da Saúde -, a mesa “Desafios Contemporâneos da Pesquisa para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)”, reuniu importantes nomes em torno do tema.

Leandro Safatle, diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e Inovação para o SUS, coordenou a mesa que contou com exposições de Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil; Jorge Mendonça, presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob); Reinaldo Guimarães, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“A ministra vem fazendo um trabalho primoroso de reconstrução, não só dessas estruturas de governança para a retomada da política do Complexo, mas também de toda uma institucionalidade no Ministério da Saúde para dar respostas aos desafios que estão presentes”, destacou Safatle.

A recriação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) marca uma série de ações governamentais pela retomada da política do CEIS, seguidas do lançamento da Estratégia para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e da Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, além de ações entre ministérios que trouxeram resultados como a inclusão do Ceis na Nova Indústria Brasil (NIB), a nova política industrial do Governo Federal.

O presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, reforçou que a coordenação governamental da política, articulada ao setor privado, pode garantir entregas importantes à população, além de fomento à produção nacional. “Hoje no Brasil esse setor é enorme, eficiente, moderno e com investimentos muito pesados em pesquisa e desenvolvimento, de base industrial e indústria farmacêutica, especialmente farmacêuticas consolidadas nesse setor produtivo”; lembrou Arcuri, que atribuiu o aprimoramento da política do Complexo da Saúde à atuação de pessoas como Carlos Gadelha, Reinaldo Guimarães e o ex-ministro José Gomes Temporão.

Jorge Mendonça, Presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob), falou sobre a capacidade de resposta diante de emergências em saúde, como foi a pandemia de covid-19, reforçando a importância da ciência e do financiamento de pesquisas para produção de soros e vacinas. “Salvamos muitas vidas através de uma produção em tempo recorde de kits diagnósticos e principalmente com a vacina e vários medicamentos que foram distribuídos Brasil afora para manter as pessoas protegidas em casa. Então é só uma forma da gente ver o tamanho da contribuição que a ciência deu para o Brasil nesses últimos anos, apesar de todas as dificuldades”, destacou.

Nome relevante entre os pensadores do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Reinaldo Guimarães, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), listou períodos importantes da política. Em 2008, a Política de Desenvolvimento Produtivo estabeleceu as primeiras parcerias para a produção de medicamentos e produtos essenciais para o SUS. Em 2012, contou Guimarães, na primeira passagem do secretário Carlos Gadelha pelo Ministério da Saúde, “tivemos a regulamentação da política (Ceis)”. E “Hoje temos um novo momento dessa política”, frisou Reinaldo que avaliou 2022 como um ano de retrocessos”.

Entre os principais feitos do novo momento da política, Guimarães avaliou a “ancoragem do Ceis” à Nova Indústria Brasil como a “maior aquisição” e destacou a importância de fortalecimento conjunto da NIB e do Ceis, para o crescente amadurecimento de ambas, com a estratégia do Ceis se desenvolvendo para ser “a política industrial do SUS”.

Confira abaixo outros temas discutidos na reunião:

• Desafios Contemporâneos da Pesquisa em Doenças e Populações Negligenciadas;
• Desafios Contemporâneos da Pesquisa em Saúde Pública & Saúde Global;
• Desafios Contemporâneos da Pesquisa em Saúde Pública de Precisão e Novas Terapia.

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