Mesa de Negociação articula construção de carreira no Sistema Único de Saúde

A carreira no Sistema Único de Saúde (SUS) foi o tema central da 84ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), realizada nos dias 18 e 19 de setembro, em Brasília/DF. O evento foi marcado por debates entre representantes dos diversos segmentos envolvidos com a saúde pública. Ao longo dos dois dias, foram discutidas questões relacionadas à valorização dos profissionais da área de saúde, ao incentivo à formação continuada e a melhores condições de trabalho. A MNNP-SUS é organizada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes).

A reunião trouxe à tona ainda o debate sobre remuneração adequada e oportunidades de crescimento na carreira. Entre os assuntos abordados estão o desafio da multiplicidade de vínculos dos trabalhadores na saúde. Na ocasião, o diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Bruno Guimarães, disse que é preciso tratar da valorização dos trabalhadores do SUS a partir da discussão das carreiras. “Na reunião tratamos do resultado dos GTs da Mesa, o que foi produzido ao longo dos dois últimos meses. A partir desses resultados, iremos fazer os encaminhamentos necessários para dar continuidade as ações", relatou.

A assessora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Joana Cabete, destacou que o objetivo do debate é trazer elementos que possam contribuir para a valorização dos servidores da saúde: “A Mesa é uma oportunidade de juntar essas reflexões e começar a caminhar para uma proposta mais consistente, com definição de diretrizes e delineamento inicial”.

De acordo com o professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Alcides Miranda, é importante colocar novamente na agenda política a necessidade de discutir soluções e apresentar alternativas para o SUS de forma a viabilizá-las. “É importante que avancemos nos termos e princípios do SUS, apresentar ideias, propostas, fazer os tensionamentos políticos, para depois encontrar os termos de viabilidade”, pontuou.

Para a palestrante convidada da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, Maria Helena Machado, a carreira do SUS precisa estar na agenda dos governos federal, estaduais e municipais: “É necessário valorizar os trabalhadores em suas dimensões e, mais importante que tudo isso, é a carreira do SUS, que é uma garantia da população para ter trabalhadores comprometidos, dedicados ao Sistema de Saúde”.

Ao final do evento, ficou acordado que o Grupo de Trabalho de Desprecarização se reunirá no dia 9 de outubro para tratar a pauta e os encaminhamentos da reunião da Mesa sobre carreira para profissionais da área.

O último encontro da MNNP-SUS – que aconteceu em julho de 2023 – resultou na criação de um GT para mapear as diferentes realidades dos trabalhadores do SUS que atuam na saúde indígena. O GT é formado por diferentes entidades e representações atuantes nos territórios que têm ampla experiência com desafios de acesso à saúde pela população indígena.

A MNNP-SUS é um fórum de discussão e articulação para a promoção de melhorias no sistema de saúde, e as pautas tratadas no âmbito da Mesa serão encaminhadas para o Conselho Nacional de Saúde (CNS), instituição responsável por aprovar as deliberações e transformá-las em resoluções.

Caroline Fogaça
Ministério da Saúde