Primeiro seminário sobre Saúde do Campo, da Floresta e das Águas marca retomada do Grupo da Terra do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde realizou, entre os dias 2 e 4 de outubro, o 1º Seminário sobre Saúde do Campo, da Floresta e das Águas, em Brasília (DF). O encontro reabre o diálogo com os movimentos sociais que representam estas populações e marca a retomada das ações do Grupo da Terra, no âmbito da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas (PNSIPCFA). Nesta terça-feira (3), a pasta apresentou as principais diretrizes e ações, previstas e realizadas, destinadas a estes segmentos sociais.

A PNSIPCFA faz parte de uma construção histórica do Sistema Único de Saúde (SUS). “Ela significa resgatar uma negligência que o Estado brasileiro tem com essas populações”, aponta Valcler Rangel, assessor especial da Saúde dos Territórios Vulneráveis, Favelas e Periferias. O Ministério da Saúde está trazendo, dentro da política, um plano operativo que inclua questões da atenção primária, atenção especializada, vigilância em saúde, saúde digital, questões ambientais, educação permanente de saúde, formação de profissionais e educação popular. “Que todos esses elementos, que constituem o sistema de saúde, possam incorporar mais fortemente a perspectiva dessas populações do campo, floresta e águas”, complementa Valcler.

O seminário é um trabalho inicial do Grupo da Terra para alinhar as visões dos movimentos sociais e da estrutura do ministério no atendimento a estas populações. “O que estamos tratando aqui é do bem viver dessas pessoas, de uma saúde integral. Que a gente possa trazer mais elementos para que a saúde seja construída com os movimentos, com as organizações e com as pessoas que estão vivendo nesses territórios”, destaca o assessor especial.

Importante mencionar que, ao lidar com esses territórios, a integração das ações com outros ministérios, que têm forte influência na vida destas populações, é fundamental. Neste sentido, o seminário reuniu representantes dos ministérios das Mulheres; da Igualdade Racial; da Justiça; do Meio Ambiente; da Pesca; de Desenvolvimento Agrário, além de outros órgãos. A ideia é que seja estabelecido um diálogo permanente entre os envolvidos na temática.

Além das apresentações, os participantes também se reuniram em grupos de trabalho para aprofundamento de questões como: Quais os principais problemas e dificuldades no cuidado à saúde das populações do Campo, Floresta e Águas? Quais as prioridades de ações que os movimentos sociais necessitam no âmbito da saúde? As proposições foram sistematizadas em um documento que vai ajudar a nortear as ações do Ministério da Saúde dentro da Política de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas.

Grupo da Terra

O Grupo da Terra foi criado em 2005 como um espaço de diálogo entre a gestão do SUS e os movimentos sociais do Campo, da Floresta e das Águas. No mês de agosto, durante a 7ª edição da Marcha das Margaridas, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a retomada do Grupo da Terra, no âmbito da PNSIPCFA, que havia sido descontinuada na gestão passada. A redefinição da composição foi publicada por meio da Portaria nº 1.120, de 15 de agosto de 2023, no Diário Oficial da União.

Dentre outros objetivos, o Grupo da Terra deve garantir a equidade na atenção à saúde para esses segmentos sociais, além de articular, monitorar e implementar ações decorrentes dos acordos das reivindicações negociadas entre o Ministério da Saúde e os movimentos sociais. Os integrantes também vão participar de iniciativas intersetoriais e elaborar instrumentos de monitoramento da execução das ações decorrentes dos acordos oriundos das pautas.

Ainda na Marcha das Margaridas, o Ministério da Saúde anunciou a formação de 8 mil Agentes Educadoras e Educadores em Saúde com o objetivo de fortalecer práticas populares de saúde, a defesa do SUS e ações de enfrentamento à fome, na perspectiva de consolidar territórios saudáveis e sustentáveis no Brasil. A expectativa é resgatar a Política Nacional de Educação Popular em Saúde, instituída em 2013 e descontinuada nos últimos anos, retomando a participação social como instrumento de construção de políticas públicas. Pelo menos 400 turmas serão abertas em todos os estados brasileiros em 2024.

Patrícia Figuerêdo
Ministério da Saúde