Pará terá centros de referência na qualificação de profissionais para a multiplicação da oferta de contracepção reversível de longa duração

Representantes da Coordenação da Saúde da Mulher (Cosmu) e a Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral (DGCI) da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) fizeram visita técnica à Unidade Básica de Saúde do Combu e à Santa Casa de Belém, no Pará. Os serviços foram escolhidos no estado para que se tornem centros de referência no país na integração de ações relativas à estratégia de ampliação do acesso aos métodos contraceptivos de longa duração Larc (do inglês long-acting reversible contraceptives) no Brasil. Mais duas visitas estão agendadas a serviços da atenção primária e hospitais que também vão compor a iniciativa – uma em Macapá (AP), nos dias 23 e 24 de outubro, e outra em Salvador, em 26 e 27 de outubro. 

O escalonamento do uso dos Larc é uma estratégia internacional, liderada pelo Escritório Regional para América Latina e Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa-Lacro) em 16 países dessa região. Com o objetivo de qualificar e ampliar a oferta de uso dos Larc na América Latina e Caribe, a iniciativa busca formar centros de referência em dispositivos intrauterinos (DIU) e implante subdérmico. Com isso, visa avançar na garantia do direito ao planejamento reprodutivo voluntário e superar a demanda não atendida de contracepção. 

A coordenadora de Atenção à Saúde das Mulheres, Monica Iassanã, explica que o projeto é promovido pelo Unfpa, tendo o Ministério da Saúde como coordenador e parceiro estratégico junto aos territórios para promover a capacitação e o apoio institucional e entregar os insumos para a implementação da ação. “O Brasil aderiu ao projeto do Fundo de População das Nações Unidas em 2022, quando selecionou os estados de Pernambuco e Rondônia para darem início ao projeto. Em cada estado, uma maternidade/hospital e um equipamento da atenção primária estão sendo fortalecidos para se configurarem como centros de referência e atuarem como multiplicadores na formação de novos profissionais para a oferta dos serviços”, completa a coordenadora. 

Além de realizar a governança do projeto, o Ministério da Saúde dará apoio técnico e institucional aos territórios que integram a iniciativa, mediando o diálogo entre a gestão e os serviços de saúde. A formação e os insumos para a qualificação dos profissionais ficam a cargo do Unfpa. A Pasta também vai auxiliar na construção do plano de trabalho e do cronograma para a multiplicação de profissionais e centros de referência para oferta de Larc.  

Qualificação dos profissionais 

O Ministério da Saúde vai atuar junto aos estados e municípios participantes na capacitação de profissionais da saúde, enfermeiros e médicos em relação à oferta de Larc em seus respectivos territórios. Os estados têm autonomia para definir a estratégia de multiplicação prevista no projeto junto às capitais e municípios. Cada localidade terá a responsabilidade de formar outros profissionais da saúde dentro do seu território por meio de articulação interna e definição de critérios próprios para expandir o acesso à contracepção. Todo o processo, no entanto, terá o acompanhamento do Ministério da Saúde e do Unfpa. 

A capacitação ocorre de forma teórica e prática. A parte teórica será realizada virtualmente pela organização não governamental Reprolatina, com duração de cerca de 25 horas, distribuídas em 10 encontros, além de outras 10 horas de estudo no ambiente virtual de aprendizagem. Já a formação prática ocorrerá com a atuação de profissionais especializados, por meio dos modelos simuladores e insumos disponibilizados pelo Unfpa. Datas e metodologia para a capacitação prática serão definidos pelo Ministério da Saúde junto com os estados beneficiados pela iniciativa. 

O passo seguinte à formação dos profissionais e à entrega dos insumos é a formulação de cronograma, plano de trabalho e metas para que o aprendizado seja compartilhado com outras equipes e gestores e possibilite o escalonamento da iniciativa.  

Ampliação do acesso aos métodos contraceptivos de longa duração Larc  

Apesar da alta prevalência (80%) de uso de contraceptivos entre mulheres que desejam evitar uma gestação, menos de 2% delas estão em uso de Larc no Brasil. O DIU de cobre e o implante subdérmico têm, respectivamente, uma taxa de eficácia de 99,4% e 99,95%, igual ou superior à laqueadura, e são estratégicos para diminuir os índices de gravidez não intencional e de mortalidade materna. 

Os motivos para o baixo uso de Larc no país incluem a falta de profissionais treinados para inserção e manejo dos métodos e o desconhecimento e mitos por parte das potenciais usuárias e dos profissionais de saúde. A dificuldade no acesso à contracepção adequada às necessidades de cada pessoa incide diretamente no número de gestações não intencionais, que, no Brasil, representam 55% do total de gestações, enquanto a média mundial é de 40%. 

Luciano Marques
Ministério da Saúde