Ministério da Saúde promove evento sobre saúde mental da população negra

O Ministério da Saúde realizou, neste mês, o II Encontro Nacional de Coordenadores de Saúde Mental dos estados e capitais. Durante o evento, o Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Desme) promoveu uma oficina sobre saúde mental e o combate ao racismo, que reuniu especialistas e gestores para discutir a elaboração de estratégias com foco na população negra.

A assessora técnica especializada do Desme, Rachel Gouveia, conta que a oficina buscou qualificar os principais gestores da área contribuindo para que haja uma maior capilaridade no combate ao racismo. “Por dentro da estrutura da política pública, conseguimos articular os governos federal, estadual e municipal, para ter diretrizes e ações que combatam o racismo, entendendo também as particularidades territoriais e geográficas, já que o racismo também possui manifestações particulares quando pensamos na distribuição das regiões”, afirma.

Interseccionalidade como estratégia contra o racismo

Ao longo do encontro, os participantes foram convidados a discutir, por exemplo, estratégias de combate ao preconceito racial, com foco em saúde mental e interseccionalidade. Participaram do debate o integrante do Instituto AMMA Psique e Negritude, Emiliano Camargo, e o coordenador da pesquisa Censo de Atenção Psicossocial dos Usuários Dos Serviços de Saúde Mental do RJ, Daniel Campos, entre outros. 

Segundo lembra Rachel, a interseccionalidade é um conceito que  “soma raça a outros marcadores raciais, como gênero, etnia, sexualidade, território e idade”. Exemplo disso são os impactos da violência armada na população negra, que é potencializada quando se trata de homens, pobres e habitantes de locais periféricos. Uma pesquisa do Instituto Sou da Paz aponta que das cerca de 35 mil mortes de jovens registradas entre 2016 e 2020 80% das vítimas eram negros. “A população negra não consegue envelhecer e isso é uma marcação importante para o âmbito da saúde”, aponta.

Importância do quesito raça-cor para a formulação de políticas públicas

Os participantes discutiram também a saúde mental da população quilombola e de povos indígenas e tradicionais, com abordagem da obrigatoriedade do quesito raça/cor nos sistemas de monitoramento.

Essa é uma política instituída pela Portaria 344 de 2017, que exige de profissionais atuantes nos serviços de saúde, o preenchimento do campo denominado raça/cor, dentro dos padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O preenchimento deve respeitar a autodeclaração do usuário, exceto nos casos de recém-nascidos, óbitos ou diante de situações em que o usuário estiver impossibilitado, em que caberá aos familiares ou responsáveis a declaração de sua cor ou pertencimento étnico-racial.

“Se o gestor não tem essa preocupação (do preenchimento), logo os equipamentos e os profissionais também não vão ter”, explica a assessora técnica. “Precisamos reconhecer quem são os nossos usuários e como o racismo se manifesta naquele território para, a partir daí, pensarmos estratégias”, reitera Rachel

A educação permanente para a Rede de Atenção Psicossocial no SUS também  foi outro assunto em destaque, com ênfase na atenção integral às pessoas em sofrimento psíquico grave.

Nadja Alves dos Reis
Ministério da Saúde