No Dia Nacional da Visibilidade Trans, Ministério da Saúde reafirma importância de intensificar ações contra discriminação

Um marco na história do movimento contra a transfobia e pelos direitos humanos. No dia 29 de janeiro de 2004, o Ministério da Saúde organizou, em Brasília (DF), um ato nacional para lançamento da campanha “Travesti e Respeito”. Tendo em vista a trajetória dessa população, que foi e continua sendo uma das mais vulnerabilizadas, sofrendo todo tipo de estigma e discriminação, é fato que o cenário impacta diretamente no acesso aos bens e serviços de saúde. Nesse contexto, no Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Pasta reafirma a importância de se intensificar ações em defesa da pauta.

Por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, o Ministério da Saúde é pioneiro no diálogo e na construção de respostas com ações de enfrentamento ao HIV e demais agravos de saúde, na busca da sensibilização da sociedade por mais conhecimento e reconhecimento das identidades de gênero.

Como expresso na Constituição Federal, a saúde deve ser compreendida a partir de uma concepção ampliada e garantida como direito de todos(as) e dever do Estado. É nesse sentido que as políticas públicas de saúde devem considerar conceitos de gênero, orientação social, raça/cor e etnia, por exemplo, como elementos de diversidade e dos direitos humanos.

Webinário

Ao pensar em ações de enfrentamento ao HIV, tuberculose, hepatites virais e outras IST, considera-se que o cuidado das pessoas trans deve estar em consonância com a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, que também é fruto de uma política universal do SUS.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde reúne, na próxima terça-feira (31), a população trans e não-binária, trabalhadores(as) da saúde e outros segmentos da sociedade civil, como academia e gestores, para o “Webinário alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans: saúde, respeito e inclusão social”. O evento será transmitido ao vivo, entre 14 e 17 horas. Entre as participações previstas, estão:

- Representantes dos ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos;

- Alícia Kruger, consultora de Políticas de Inclusão, Diversidade e Equidade em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), como moderadora;

- Tatianna Meireles Dantas de Alencar, analista técnica de Políticas Sociais do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (SVSA/MS), palestrante com o tema “Desafios para ampliação do acesso da população trans às estratégias de prevenção combinada ao HIV no SUS”;

- Emília Moreira Jalil, pesquisadora doutora do Instituto Nacional de Infectologia da Fundação Oswaldo Cruz, palestrante com o tema “A experiência do INI/Fiocruz na condução de estudos de PrEP para a população Trans”;

- Ariadne Ribeiro, oficial para Comunidades, Gênero e Direitos Humanos-UNAIDS, como mediadora;

- Além de debatedores da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Rede Nacional de Pessoas Trans (REDTRANS), Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS), Rede de Pessoas Trans Vivendo com HIV/Aids (RNTTHP), Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), Liga TransMasculina João W. Nery e Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

O objetivo é promover debate sobre os desafios e perspectivas para a ampliação do acesso às estratégias de prevenção em serviços de saúde, considerando que ainda persistem altos índices de discriminação, acolhimento inadequado, ausência de políticas públicas e programas específicos voltados ao combate ao preconceito.

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Bianca Lima
Ministério da Saúde