Seminário de Atenção Primária Prisional tem participação de todos os estados

Com a participação de todos os estados brasileiros e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o 1º Seminário Nacional da Atenção Primária Prisional abriu o diálogo acerca dos avanços e dos desafios para a construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. O evento aconteceu em Brasília, entre os dias 6 e 7 de dezembro, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde. Também foram objetivos do Seminário, o apoio à gestão das equipes visando o cuidado integral com qualidade e equidade; a apresentação da situação de saúde pública da população prisional; e o planejamento da monitoração da agenda estratégica nacional.

“A nossa proposta é que esse seminário nacional se torne anual, além de criarmos as oficinas regionais, pois a expansão só acontece porque existem atores locais gerindo a organização das equipes e a adesão à política nacional. Por isso, precisamos focar no engajamento dos atores locais para garantir sucesso ao longo dos próximos anos. Precisamos enfrentar a hanseníase, a tuberculose e todas as doenças infectocontagiosas dentro dos presídios, mas temos também que ter a dimensão de que as pessoas privadas de liberdade precisam de um cuidado cotidiano, pois elas têm outras demandas além das doenças. E elas podem, na atenção primária, ter uma abordagem centrada no cuidado”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Para aumentar a capacidade de resolutividade das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) no cuidado ofertado para a população privada de liberdade, a secretaria elabora estratégias de qualificação do processo de trabalho. Nesse cenário, a partir de 2024, estão previstas as entregas de kits para as equipes que atuam nos territórios. Os kits contêm mochila, estetoscópio, oxímetro digital portátil, peak flow (medidor de pico de fluxo expiratório), estesiômetro de monofilamentos, termômetro digital infravermelho, tiras reagentes de diagnóstico clínico de uroanálise, fita de medição, sonar fetal portátil, otoscópio, oftalmoscópio, aparelho de pressão arterial digital, balança digital portátil, martelo neurológico, diapasão e um guia prático, material técnico que traduz as diretrizes para o uso adequado de cada item.

A assessora especializada do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, Raquel Lima, explica que “todo esse esforço é para estreitar a comunicação entre os entes e ter um diagnóstico do que está acontecendo nos territórios onde as equipes atuam, que é nos estados e municípios. É um grande mapeamento dos desafios e oportunidades da saúde prisional no país. Com esse evento, espera-se a produção de subsídios para finalizar as estratégias a médio e longo prazo, no intuito de promover mudanças na prática do processo de trabalho das equipes na ponta, além de melhorias que otimizem a implementação da garantia do direito ao acesso à saúde nesses territórios”. 

Entre os representantes das 27 unidades federativas, participaram do evento profissionais das Secretarias de Estado da Saúde, das Secretarias de Administração Penitenciária e das Secretarias Municipais de Saúde que fazem a gestão do maior número de equipes de Atenção Primária Prisional credenciadas pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde