Laqueadura também é indicada quando a gestação coloca a mulher em risco

Diversos métodos podem ser usados como contraceptivos: anticoncepcionais orais e injetáveis, dispositivos intrauterinos (DIU) e preservativos. Para a esterilização definitiva em mulheres, a laqueadura tubária é uma opção. A cirurgia é indicada para mulheres com mais de 25 anos ou que tenham pelo menos dois filhos vivos e pode ser recomendada nos casos em que uma gravidez coloca a mulher em risco.

O procedimento tem boa eficácia. Entretanto, como qualquer método contraceptivo, pode falhar, segundo a chefe da Unidade de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), Carolina Genaro. “No termo de consentimento entregue à paciente consta que pode haver falha, inclusive mais do que a vasectomia”, explica.

De acordo com o Ministério da Saúde, os hospitais ou maternidades que realizam a intervenção devem informar sobre os riscos e ressaltar que a cirurgia não é um método cem por cento seguro para evitar gravidez. A laqueadura tubária apresenta uma porcentagem de falha de 0,41%, considerada baixíssima e que independe do paciente ou do médico, segundo a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

De 2019 até o atual momento, foram realizados quase 19 mil procedimentos de laqueadura e outros 25 mil procedimentos de parto cesariano com laqueadura tubária pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A professora Natália Silva, de 33 anos de idade, passou pelo procedimento de laqueadura. Atualmente, ela tem dois filhos, mas antes de concebê-los, passou por problemas de saúde com risco de morrer. “Na gravidez do meu primeiro filho eu tive HELLP (paciente com pré-eclâmpsia grave) e por isso ele nasceu prematuro”, relata.

Três anos depois, Natália quis ter uma menina. No dia do parto, a pressão dela estava muito alta e o bebê nasceu com mecônio, ou seja, as primeiras fezes da criança. “A minha placenta estava preta, parecendo um pneu velho. A médica falou que eu dei sorte e não poderia engravidar de novo. Caso contrário, eu poderia morrer”, conta Natália, que, em seguida, passou pelo procedimento de laqueadura. Ela diz que não se arrepende, pois sabe que foi para salvar a própria vida.

A laqueadura é um procedimento cirúrgico simples e que dura entre 40 minutos e uma hora, segundo a ginecologista. O objetivo é evitar o contato do espermatozoide com o óvulo, que acontece nas trompas, para impedir a fecundação e, consequentemente, a gestação. “É um procedimento cirúrgico que pode ser feito tanto pela técnica mais tradicional, a laparotomia, que exige 30 dias de recuperação ou por laparoscopia, que é a cirurgia por vídeo, que exige de 10 a 15 dias para se recuperar”, esclarece Carolina.

A médica conta que a procura por laqueadura é comum, apesar disso, os médicos não aconselham como primeiro método contraceptivo, pois mulheres jovens que ainda têm muita idade reprodutiva pela frente voltam aos consultórios para tentar reverter. Carolina explica que existe a possibilidade de fazer a reversão da laqueadura com técnicas de reprodução assistida. No entanto, o sucesso do procedimento depende de fatores como a preservação das tubas e a condição de saúde das trompas.

“A cada dia que passa, os métodos contraceptivos orais, hormonais e os DIUs, se mostram eficazes e menos agressivos ao corpo da mulher, já que não são definitivos”, acrescenta.

Laqueadura pelo SUS

A interessada em fazer laqueadura deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência e expressar a vontade de utilizar um método definitivo de planejamento familiar.

Uma consulta de enfermagem vai apresentar as opções de métodos contraceptivos disponíveis para a escolha consciente, estendida ao casal (se necessário), como dispositivo intrauterino (DIU), anticoncepção oral, injetável, laqueadura-tubária (LT) e preservativo masculino e feminino.

A paciente então é encaminhada para um especialista, que indica os exames pré-operatórios e orientações para a cirurgia. Como se trata de uma esterilização, as pacientes do SUS são submetidas a um questionário detalhado em um tempo de espera de 60 dias para refletirem sobre o assunto. Só depois desse prazo, se a mulher continuar com a decisão, a cirurgia é agendada.

Mantida a decisão e com o preenchimento dos critérios da legislação sobre planejamento familiar (Lei nº 9.263/1996), ela é encaminhada para consulta na Unidade Básica de Saúde. Com parecer médico favorável à realização do procedimento, a cirurgia pode ser agendada no serviço especializado.

Nova Lei

A nova Lei nº 14.443, sancionada em 2 de setembro de 2022, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar esterilização voluntária em homens e mulheres com capacidade civil plena.

O documento acaba com a exigência de autorização do marido ou da esposa para fazer procedimentos de laqueadura ou vasectomia. Segundo a Lei de Planejamento Familiar de 1996, a esterilização dependia do consentimento expresso de ambos os cônjuges.

Essa nova legislação entra em vigor em março de 2023.

Karol Ribeiro
Ministério da Saúde