Plano de resposta a evento de detecção da poliomielite prevê ações coordenadas no SUS

Divulgado nesta semana, o Plano de resposta do Brasil a um evento de detecção de poliomielite prevê ações para uma resposta coordenada nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O plano também prevê que o Brasil, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e aliados da Iniciativa Global de Erradicação da Poliomielite, realizará uma avaliação de risco, se for detectado um evento ou um surto da doença.

Essa avaliação tem o objetivo de caracterizar a transmissão viral e o risco de uma propagação posterior, avaliar os fatores fundamentais que influenciarão no tipo e na magnitude da resposta, formular recomendações sobre as medidas a serem tomadas e identificar as subpopulações que estão fora da área afetada e em risco de uma possível transmissão.

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, reconhece que o desafio é grande. "Mas grande também é nossa vontade de garantir que o Brasil fique livre da poliomielite. Com esse plano, apresentamos diretrizes de resposta em tempo oportuno, mapeando instituições e parceiros para ações coordenadas", explica.

De acordo com o plano, a avaliação de riscos está fundamentada em dois critérios:

1) A possibilidade de transmissão no país e de propagação na fronteira, considerando:

a. O risco de propagação internacional (em especial do poliovírus tipo 2 depois da retirada da VOPt) incluído o risco nas fronteiras e em múltiplos países pelos vínculos de transporte e vias de transmissão.

b. O sorotipo e a classificação do poliovírus (por exemplo, sorotipo 1, 2 ou 3; classificado como selvagem ou PVDV).

c. A imunidade da população afetada (cobertura de vacinação de rotina e campanha, além de um monitoramento rápido de cobertura vacinal com a VOP e a VIP).

d. A existência de grupos vulneráveis (refugiados, deslocados internos, grupos nômades extensos, grupos populacionais de difícil acesso etc.).

e. Risco de propagação intencional ou de falha da contenção (em laboratórios, centros de pesquisa ou estabelecimento de produção de vacinas).

2) A solidez da capacidade do país em matéria de resposta e contenção do surto, considerando os seguintes elementos:

a. O nível da infraestrutura de saúde do país.

b. A capacidade de mobilização dos recursos humanos.

c. A situação de segurança, incluída a existência de conflitos armados ou zonas extensas de insegurança ou inacessíveis. Essa avaliação de risco determina em definitivo o risco de propagação da transmissão e incide sobre o tipo e a magnitude da resposta necessária (de grau 1 ou grau 3).

Confirmação de evento ou surto

Com a confirmação de um evento ou surto de poliomielite, será desencadeada a resposta, que inclui o aprofundamento da investigação, a vigilância ativa, a vigilância laboratorial e as ações de vacinação. Mais adiante, será avaliado o número de etapas de campanhas de vacinação ou a escala das avaliações da resposta ao evento.

Após a tomada de decisão de realizar a vacinação, seja por um evento ou por um surto de poliovírus do tipo 2, deve ser definido:

• População alvo: os esforços serão centrados em todos os menores de 5 anos de idade, exceto se houver evidência de que outros grupos de idade foram afetados.

• Número de campanhas de vacinação e intervalos: poderão ser realizadas até três campanhas de vacinação em cada grupo alvo e a vacina será utilizada de acordo com quadro previsto no plano.

Os esforços do Ministério da Saúde estão concentrados principalmente na prevenção da doença, por meio das vacinas ofertadas durante todo o ano nas salas de imunização. Para além da prevenção, no entanto, a Pasta trabalha para responder oportunamente e de forma eficaz, efetiva e coordenada entre as áreas técnicas envolvidas no enfrentamento de emergência em saúde pública de poliomielite.

Nathan Victor
Ministério da Saúde