Ministério da Saúde apresenta ações voltadas a populações tradicionais no Conselho de Direitos Humanos da ONU

A Revisão Periódica da Organização das Nações Unidas (ONU) ao histórico de direito humanos do Brasil foi realizada pela quarta vez, na Suíça, dos dias 14 a 18 de novembro. O histórico é examinado por um grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que avalia a implementação de recomendações formuladas em revisões anteriores. O Brasil também foi avaliado em 2008, 2012 e 2017.

Essa revisão é um processo único, que envolve uma reanalise do histórico de direitos humanos de todos os 193 Estados membros da ONU. Espera-se que os países avaliados descrevam os passos que tomaram para implementar as recomendações formuladas durante suas revisões anteriores, às quais se comprometeram a acompanhar, bem como destacar os recentes desenvolvimentos de direitos humanos no país. A delegação brasileira foi composta pelo secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara, pela diretora do Departamento de Saúde Materno-Infantil, Lana de Lourdes e chefiada pela ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto.

O Brasil ratificou 16 dos 18 principais tratados de direitos humanos, além da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O secretário da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), destacou como os desafios da pandemia foram enfrentados pelo Brasil, resultando num investimento superior a R$ 100 bilhões e uma cobertura vacinal acima de 80%.

Presando pelo fortalecimento da Atenção Primária, o MS aumentou o orçamento da área que em 2018 era de R$ 18 bilhões para R$ 26 bilhões em 2022, além das mais de 52 mil equipes de Saúde da Família que proporcionam a cobertura de 80% em todo o país. Outra ação de destaque é o combate à desigualdade no SUS, fortalecido por meio da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e também pelo processo de atualização do sistema de gestão do SUS referente ao campo raça/cor.

Além disso, foi investido, dentro de três portarias, um valor de aproximadamente R$ 500 milhões focados nas populações específicas, dentre elas as populações ribeirinhas, negra, quilombola, em situação de rua, privada de liberdade, dentre muitas outras em ações de equidade.

Ministério da Saúde