Dia Mundial das Anomalias Congênitas é marcado por ações de conscientização e publicação de dados epidemiológicos

O Dia Mundial das Anomalias Congênitas é celebrado nesta quinta-feira (3) e, para lembrar a data, o Ministério da Saúde promove uma série de ações alusivas sobre a temática. O mês será marcado por palestras, debates e um workshop sobre o cenário epidemiológico, diagnóstico e notificação das anomalias congênitas no Brasil.

Na segunda-feira (7), às 20 horas, a Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas participa do evento on-line Vigilância de Anomalias Congênitas no Norte do Brasil – Como Podemos Fazer?, organizado pelo Projeto Piloto de Vigilância de Anomalias Congênitas no Rio Grande do Sul.

Na ocasião, a equipe da Secretaria de Vigilância em Saúde apresentará o cenário das anomalias congênitas na região Norte, especialmente em Roraima e Amazonas. Interessados podem se inscrever por meio do formulário on-line. Serão disponibilizados certificados para os participantes.

Em 23 e 24 de março, profissionais de saúde que atuam na área e demais interessados poderão participar de um evento promovido pela Pasta. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo portal.

Além dessas atividades, a Secretaria de Vigilância em Saúde publicou no Boletim Epidemiológico nº 7 um capítulo que apresenta a prevalência ao nascer e o desfecho de óbito para os grupos de anomalias congênitas consideradas prioritárias.

Cenário epidemiológico
O material apresenta um estudo descritivo sobre todos os nascidos vivos registrados no Brasil, em 2020 e 2021, com auxílio do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), com ênfase nos que nasceram com anomalias congênitas em cada ano: 0,86% em 2020 (23.320) e 0,81% em 2021 (16.447).

No estudo também estão descritos aqueles em que a causa básica do óbito foram as anomalias congênitas, a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Considerando apenas o grupo de anomalias congênitas prioritárias para a vigilância ao nascimento, o qual inclui defeitos de tubo neural, microcefalia, cardiopatias congênitas, fendas orais, defeitos de órgãos genitais, defeitos de membros, defeitos de parede abdominal e Síndrome de Down, cerca de 14 mil nascidos vivos, ao ano, foram diagnosticados com pelo menos uma delas.

Esse número corresponde a cerca de 72% do total de nascidos vivos notificados no Sinasc com alguma anomalia congênita em 2020 e 2021. As anomalias congênitas mais prevalentes ao nascimento nesse período foram os defeitos de membros (25,7 casos por 10 mil), seguida por cardiopatias congênitas (11,84 casos por 10 mil), fendas orais (6,9 casos por 10 mil) e defeitos de órgãos genitais (4,8 casos por 10 mil).

Projeto piloto
O evento on-line de segunda-feira (7) ocorre em parceria com o Hospital de Clínicas em Porto Alegre, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul e demais instituições de assistência à saúde e pesquisa localizadas em cidades estratégicas do Rio Grande do Sul.

O projeto conta com treinamento das equipes envolvidas no reconhecimento e notificação de anomalias congênitas, ações ligadas à atenção à saúde das crianças e famílias afetadas, e a identificação dos fatores de risco ou causais, além de intervenções e referenciamento dentro da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre as anomalias congênitas
As anomalias congênitas constituem um grupo de alterações estruturais ou funcionais que ocorrem durante a vida intrauterina. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que, globalmente, cerca de 3 a 6% dos nascidos vivos apresentem alguma condição desse tipo.

Por ano, a estimativa é que cerca de 295 mil crianças morrem nos primeiros quatro meses de vida devido a alguma anomalia congênita. No Brasil, as anomalias congênitas representam a segunda principal causa de morte entre os menores de cinco anos. Ressalta-se que, entre 2020 e 2021, cerca de 20 mil crianças foram notificadas com anomalias congênitas ao ano.

Ainda assim, muitas dessas condições são passíveis de intervenção, com melhoria da qualidade de vida dos afetados, bem como​ prevenção de novos casos, com a adoção de medidas como vacinação, ingestão adequada de ácido fólico e iodo, entre outras ações. 

Ministério da Saúde