Seminário de qualificação de desempenho na Atenção Primária chega à Curitiba (PR)

Para apoiar gestores na melhoria dos indicadores de desempenho no Programa Previne Brasil, o Ministério da Saúde realizou em Curitiba (PR), o Seminário de Qualificação de Desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS). O evento começou nessa quinta (5) e terminou nesta sexta-feira (6). A nova rodada de capacitações do programa ocorre em todo o País para aprofundar a discussão sobre os indicadores de cálculo de produção na APS.

“É nossa função como Governo Federal capacitar os municípios para conseguirem obter o máximo de recurso de financiamento das ações na APS para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover o vínculo entre cidadãos e equipe” destacou o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara.

De acordo com o secretário estadual de saúde do Paraná, César Augusto Neves Luiz, o seminário também reforça a importância da atuação dos estados e municípios para o sucesso do programa. “O financiamento da APS hoje, desde a criação do Previne, não se caracteriza pura e simplesmente por um repasse de dinheiro. Existe uma contrapartida importante dos estados e municípios em alimentar indicadores e metas a serem alcançadas. Por isso, entender como esses indicadores se caracterizam e são calculados é fundamental para todos nós”, afirmou.

Os participantes puderam tirar dúvidas com a equipe técnica do Ministério da Saúde e apresentar as dificuldades e soluções locais encontradas para o desempenho dos municípios. “Esse momento está sendo muito proveitoso. Podemos apresentar o nosso trabalho e trocar experiências com outros municípios, conhecer experiências exitosas que podemos levar para casa”, comentou a coordenadora da Atenção Primária do município de Mallet, Aline Karla Donda.

Médicos pelo Brasil

Durante a cerimônia também foi assinado o contrato da primeira médica tutora do Médicos pelo Brasil (PmpB) no Paraná, Ayling Valdes Brocat. “Estou muito feliz e orgulhosa de poder integrar o programa. Me sinto muito valorizada enquanto profissional e muito realizada por atender quem mais precisa do SUS”, comentou a médica de saúde da família.

O estado foi contemplado com 1.035 médicos. “Vamos cobrir 362 municípios e ampliar o atendimento na Atenção Primária à Saúde em todo o estado. Já iniciamos as primeiras convocações dos aprovados no processo seletivo e temos profissionais aptos para atuação nas UBS”, pontuou o diretor presidente da da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária (Adaps), Alexandre Pozza. A agência é responsável pela execução do programa.

O primeiro processo seletivo do Médicos pelo Brasil teve 16.357 inscrições com 8.518 candidatos aprovados no País. O concurso priorizou o provimento dos lugares mais distantes, com maior dificuldade de contratação de médicos, e a busca pela excelência clínica na APS. O vínculo oferecido pelo programa envolve contrato CLT com todos os direitos trabalhistas, benefícios adicionais para atuação nas áreas mais distantes, plano de carreira e melhores condições salariais, com remunerações de até R$ 24 mil.

Sobre o Previne Brasil

O Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde), incentivo financeiro com base em critério populacional e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).

A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

Tatiany Volker
Ministério da Saúde