Ministério da Saúde promove melhoria no sistema para registro dos procedimentos quimioterápicos

O Ministério da Saúde incluiu o campo "Medicamentos Antineoplásicos Informados" na tela de dados complementares de quimioterapia da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC). A portaria que trouxe as alterações foi publicada no Diário Oficial da União nessa semana. O objetivo é obter informações mais precisas sobre os medicamentos utilizados no tratamento dos pacientes com câncer.

Com a medida, a Pasta irá monitorar e avaliar os resultados do tratamento dos pacientes de maneira mais eficiente. Será disponibilizada uma lista de medicamentos antineoplásicos correspondente que deverão ser selecionados em um campo específico e registrados nos Sistema de Informação Ambulatorial do DataSUS de acordo com o esquema terapêutico do câncer definido pela equipe médica responsável.

A medida foi coordenada pelo Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), do Ministério. Para a diretora do DAET, Maíra Botelho, a melhoria com a padronização no instrumento de registro “certamente contribuirá para a qualificação das informações e consequente análise e avaliação de resultados dos tratamentos de pacientes com câncer e que necessitam de cuidado”.

O tratamento do câncer pode incluir cirurgia, quimioterapia, radioterapia e transplantes. Em muitos casos, é necessário combinar mais de uma destas modalidades terapêuticas. Os medicamentos antineoplásicos utilizados nos tratamentos dos pacientes com câncer, no modelo de assistência no âmbito do SUS, devem ser ofertados pelos estabelecimentos habilitados na alta complexidade em oncologia, sendo financiados por meio do ressarcimento do procedimento de quimioterapia, conforme a Tabela do SUS – a qual se refere somente a uma fração do custeio federal, além de diversas outras modalidades de financiamento federal.

O registro, o controle e o ressarcimento com recursos federais dos procedimentos quimioterápicos, que incluem os medicamentos utilizados, correspondentes ao esquema terapêutico, são realizados tendo a APAC-SIA como instrumento de registro.

Na atenção especializada, a rede é organizada para atender de forma integral e integrada, composta por estabelecimentos de saúde habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) ou como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) em todo país.

Gustavo Frasão
Ministério da Saúde