Ministério da Saúde pede esclarecimentos aos estados sobre erros na vacinação de crianças e adolescentes

O Ministério da Saúde identificou inconsistências e solicitou, aos estados e ao Distrito Federal, esclarecimentos sobre os registros de vacinação de crianças e adolescentes cadastrados pelas unidades federativas nos sistemas da pasta. Dados apontam que pelo menos 3,6 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos foram vacinados antes da devida liberação de vacinas para essa faixa etária. Além disso, registros mostram que 35,7 mil crianças foram vacinadas com um imunizante diferente daquele que foi aprovado pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo as informações recebidas pelo Ministério da Saúde, 14,5 mil crianças foram vacinadas com a vacina AstraZeneca, 20 mil com a Coronavac e 1,2 mil crianças com o imunizante de dose única da Janssen. A recomendação é que a vacina da Pfizer seja utilizada na vacinação de crianças entre 5 e 11 anos, único imunizante aprovado pela instituição reguladora para essa faixa etária no Brasil. Além disso, registros nos sistemas do Ministério apontam que 2,4 mil crianças entre 0 a 4 anos foram imunizadas com a vacina da Pfizer. Não há imunizante aprovado pela Anvisa para esse público.

Ainda no mês de setembro de 2021, a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde enviou ofício aos estados e municípios solicitando esclarecimentos acerca dos registros e de ações que demonstram desconformidade com o que é previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). Apenas 11 entes federados responderam à demanda da pasta. Por isso, em novembro, um novo ofício foi enviado reiterando a importância de uma resposta tempestiva, desta vez incluindo o Ministério Público Federal (MPF) na pauta.

Vale ressaltar que cabe aos estados o correto cadastro dos dados de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde e a operacionalização da campanha de vacinação seguindo as recomendações do Governo Federal. As informações ficam consolidadas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) em uma base única de dados.

A pasta reitera ainda a importância de seguir o PNO, dispositivo essencial para a plena execução da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Brasil. As diretrizes são elaboradas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e os municípios, e contém todas as orientações para a vacinação. Além disso, a orientação do Ministério da Saúde é para que os gestores locais monitorem e acompanhem as crianças e adolescentes que tenham sido imunizados de forma inadvertida.

Fernando Brito
Ministério da Saúde