Premiação nacional reconhece ações para melhoria da saúde indígena

Para homenagear os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e as equipes que se destacaram na assistência à população indígena por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) lançou o prêmio Destaque de Desempenho na Saúde Indígena. As honrarias foram concedidas nesta quinta-feira (15/12), no auditório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília.

O prêmio principal é destinado aos distritos que atingiram as metas estabelecidas no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023. A mensuração é feita por meio do desempenho de indicadores técnicos de reconhecimento nacional e regional.

O vencedor como melhor desempenho nacional é o distrito de Parintins (região Norte 1), que foi homenageado com certificado de reconhecimento ao mérito. Regionalmente, Parintins e mais quatro Disei foram reconhecidos: Vilhena (região Norte 2), Alagoas e Sergipe ( região Nordeste), Litoral Sul (região Sul e Sudeste) e Cuiabá (Centro-Oeste). Durante o evento de premiação, também foram destinadas honrarias às experiências de promoção à saúde realizadas em território indígena.

A premiação para a categoria de Experiências Exitosas em Ações de Saúde Indígena reconheceu o trabalho dos distritos de Dsei Vilhena, pelo trabalho com gestação de alto risco; Cuiabá, pela implantação de cadeira odontológica portátil no polo base de comodoro; Alagoas e Sergipe, pelo estímulo à atenção integral à saúde da criança da aldeia de Jeripanko; Litoral Sul, pelo projeto Ação de saúde entre amigos; Parintins, pelo fortalecimento do programa de Saúde Bucal.

Programação

O evento foi aberto ao público e controu com vídeo de boas-vindas do Secretário Especial de Saúde Indígena, Reginaldo Ramos Machado. Entretanto, antes da premiação, na quarta-feira (14/12), foram apresentadas experiências exitosas nos territórios indígenas.

Foram ministradas as palestras Painel de indicadores da Sesai, apresentada por Cristiano Mazzola Leite, da Coordenação Setorial de Tecnologia da Informação, e Monitoramento e avaliação de indicadores de saúde", conduzida pelo coordenador setorial de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena.

A intenção é que os prêmios e a programação incentivem ações e serviços a partir da divulgação dessas experiências, que apesar dos desafios, conseguem aprimorar a saúde indígena, tanto no alcance dos indicadores nacionais prioritários, quanto as experiências exitosas vivenciadas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI).

Assistência direcionada

No Brasil, o direito à saúde pleiteado pelos povos indígenas permeia diferentes marcos regulatórios. Entre eles, a Declaração de Alma-Ata que preconiza a Atenção Primária à Saúde (APS) como forma de impulsionar o acesso à saúde e estratégias para atenuar as desigualdades. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SasiSUS) e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnasi) foram criados como estratégia para promover o acesso à saúde aos povos indígenas.

A Pnaspi propõe a estruturação de um modelo diferenciado de atenção às populações indígenas, considerando a diversidade sociocultural e as particularidades epidemiológicas e logísticas para acesso a essa população. Portanto, na saúde indígena o foco está no desenvolvimento da APS, como forma de garantia de integralidade da assistência à saúde.

Ministério da Saúde