Ministério da Saúde cria Rede de Atenção Materna e Infantil e amplia atendimento para mães e bebês no SUS

Para fortalecer o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e combater a mortalidade materna, o Ministério da Saúde cria a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). O principal objetivo é reestruturar a rede de assistência à gestante e ao bebê em todo Brasil. Com aumento de R$ 624 milhões no investimento, a iniciativa engloba os serviços anteriores e amplia o atendimento. A portaria que institui a rede foi publicada na última segunda-feira (4).

A criação da nova rede foi amplamente discutida e pactuada com representantes de estados e municípios, além da participação de conselhos e entidades que atuam na área.

O principal objetivo é assegurar à mulher o direito ao planejamento familiar e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério; às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. A Rami também prioriza a atenção ao pré-natal, acesso aos exames laboratoriais e serviços de ultrassonografia para todas as gestantes e atendimento adequado no momento do parto.

“Com o aumento do investimento, ampliamos o financiamento dos serviços atuais ao incluir, por exemplo, o incentivo para as Maternidades de Baixo Risco, que realizam acima de 500 partos por ano, e também do Ambulatório de Gestação de Alto Risco, o recém-nascido e criança egressos da unidade neonatal. A mudança é para dar maior segurança tanto para a gestante e crianças quanto para os profissionais de saúde”, explicou o secretário da Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.

Com a criação da Rami, o Governo Federal passa a financiar também a atenção ambulatorial especializadA para mulheres com risco de agravos e morte durante a gravidez. As mudanças também buscam assegurar ferramentas adequadas para atuação dos profissionais de saúde diretamente ligados à assistência à gestante, como médicos obstetras e enfermeiros obstétricos.

A portaria incentiva novos recursos para qualificar o cuidado por meio do fortalecimento das equipes multiprofissionais. “A Rami engloba os serviços anteriores, fortalece os componentes que já existiam e cria novos para fomentar a integralidade, a segurança e a qualidade do cuidado”, afirmou Lana de Lourdes Aguiar Lima, diretora substituta do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde.

Construção da Rami

O trabalho começou em 2021, com a oficina de enfrentamento das mortalidades materna e na infância, organizada por todos os entes envolvidos na gestão do SUS – União, estados e municípios -, com objetivo de construir um plano para combater esses óbitos. Ficou acordado entre todos os participantes a necessidade de revisão das portarias deste tema e de um novo financiamento.

Neste mesmo momento também foi pactuado que o andamento dos trabalhos neste tema seria informado em todas as reuniões das Comissões Intergestores Tripartites (CIT) – o encontro reúne representantes das gestões federais, estaduais e municipais. O principal objetivo é atingir a meta de reduzir a mortalidade materna para menos de 30 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos até 2030, estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Nos últimos meses, foram feitas várias reuniões do Ministério da Saúde com representantes dos Conselhos Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Todas as propostas foram debatidas acerca do modelo de implementação, do monitoramento e do financiamento.

Discutiu-se também sobre a reordenação da rede e a alocação de novos recursos para os seguintes componentes: maternidades de baixo risco, ambulatórios para assistência à gestação de alto risco e ambulatório de seguimento de recém-nascidos e crianças egressas da unidade neonatal. Após a destinação de novo orçamento, no valor de R$ 624 milhões, a área técnica do Ministério da Saúde intensificou os esforços para concluir a atualização da portaria.

Nesta nova configuração da rede, amplia-se, ainda, a possibilidade de novas habilitações de Casas da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP). Outros detalhes, como os critérios de habilitação, financiamento de novos serviços, atualização e ampliação dos serviços existentes serão publicados pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde