Governo Federal autoriza 521 novos leitos de suporte ventilatório pulmonar em 17 estados

O Governo Federal segue atendendo a todas as solicitações de apoio para conter o avanço da Covid-19 e oferecer uma estrutura qualificada de atendimento e assistência aos pacientes com coronavírus em todo o Brasil. Nesta terça-feira (28), o Ministério da Saúde reforçou a rede hospitalar de média e alta complexidade de 17 estados, com a autorização de novos 521 leitos de suporte ventilatório pulmonar, voltados para os casos moderados e graves da doença. A medida gera um investimento federal na ordem de R$ 7,4 milhões mensais. A portaria que autoriza os novos leitos e libera o valor está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União. 

Os estados contemplados são Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Além disso, a pasta também publicou uma portaria autorizando mais 10 novos leitos de UTI Covid para o Hospital Municipal de Contagem, em Minas Gerais, ampliar sua capacidade de atendimento para os casos graves e gravíssimos da doença. O objetivo dessas iniciativas é de prevenção, além de deixar a infraestrutura preparada para receber pacientes que precisam de internação e cuidados médico-hospitalares, evitando superlotação em unidades de saúde e auxiliando no fôlego para redução das taxas de ocupação em leitos Covid-19, que estão cada vez menores a cada dia. No momento, 22 estados estão com as taxas de ocupação em leitos Covid, clínicos e de UTI abaixo de 50%, o que é considerado como normal. Esse índice é sinal de que o sistema está menos sobrecarregado, o que permite que outros casos não relacionados à Covid-19 recebam mais atenção, assim como a retomada segura de cirurgias e procedimentos eletivos.

Os leitos de suporte ventilatório pulmonar são destinados aos pacientes moderados e graves da Covid-19 que necessitam de suporte de oxigênio, mas que não evoluíram para os casos que demandam intubação e ventilação mecânica ou assistências médico-hospitalares mais complexas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). As novas autorizações são em caráter excepcional e temporário. Os novos leitos foram autorizados para diferentes modalidades de unidades que realizam atendimentos de pacientes com Covid-19 - hospitais de grande e pequeno portes, hospitais de campanha, prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).

Desde o início da pandemia, em 2020, o Ministério da Saúde reforçou a parceria com estados e municípios e se manteve à disposição para auxiliar e atender as solicitações com investimentos, ações, serviços e infraestrutura necessários para o enfrentamento da doença. As autorizações dos leitos de suporte ventilatório pulmonar ocorrem sob demanda e solicitação dos estados, que também têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários, de acordo com as características e demandas de cada região, com recursos próprios.

No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, também disponibiliza verba federal e auxílio técnico. Somente este ano, entre janeiro e setembro, já foram autorizados 23.907 leitos de UTI Covid adultos e pediátricos, para tratamento de pacientes graves e gravíssimos, e 4.305 leitos de suporte ventilatório pulmonar. O investimento total, em 2021, é de mais de R$ 6,1 bilhões. O Governo Federal também entregou, desde março do ano passado, 17.888 ventiladores pulmonares para todo o Brasil - 10.109 de UTI e 7.779 de transporte.

Sobre a autorização dos leitos
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. Compete aos estados e municípios a garantia da estrutura mínima necessária para funcionamento adequado dos leitos.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos e devem ser cumpridos para dar celeridade e legalidade ao processo, além de garantir o recurso o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva, equipamentos, RH e corpo clínico para atuação em UTI.

Gustavo Frasão
Ministério da Saúde
(61) 3315.3580 / 2746