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Notícias

ATENÇÃO PRIMÁRIA

Saúde da Família ganha reforço com inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Lei sancionada inclui os profissionais nas equipes que atuam na Atenção Primária
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Publicado em 29/10/2021 11h13 Atualizado em 26/10/2026 12h35

A atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família (ESF) é reafirmada com a Lei nº 14.231 sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (29). Os profissionais podem atuar de maneira multidisciplinar com as equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS), âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que busca promover saúde, prevenir o agravamento de doenças e ofertar cuidado integral em todas as etapas da vida. Os profissionais poderão contribuir para reabilitação de pacientes com sequelas pós Covid-19.

A Estratégia Saúde da Família é como o Ministério da Saúde organiza a assistência da Atenção Primária no país. O princípio básico da atuação das equipes é levar o cuidado ao cidadão e à família perto de onde mora ou trabalha. Assim, toda a comunidade daquele local receberá assistência em saúde. A ESF também engloba serviços multidisciplinares. Isso quer dizer que nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) a população poderá ter acesso às consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos.

A iniciativa também contribui com o Previne Brasil, o financiamento da Atenção Primária, na medida que aumenta a capacidade resolutiva das equipes, a oferta de ações e serviços. As equipes multiprofissionais são importantes para o desempenho da APS do município. Dessa forma, quanto mais apropriada for a composição da equipe para resolver os problemas de saúde da população, melhor será o desempenho. Para isso, é necessário que a equipe trabalhe de maneira integrada e efetiva.

Ao gestor municipal cabe definir a melhor forma de inserção e de participação desses profissionais na estratégia, levando em consideração as necessidades de saúde da população. A Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde está elaborando Nota Técnica para instruir os gestores sobre a medida.

Paula Bittar
Ministério da Saúde

Saúde e Vigilância Sanitária
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