Ministério da Saúde investe mais R$ 49,7 milhões para custeio de 3.467 leitos de suporte ventilatório pulmonar

O Ministério da Saúde segue investindo e ampliando a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da Covid-19. Nesta sexta-feira (8), a pasta publicou uma portaria liberando mais R$ 49,7 milhões para custeio de 3.467 leitos de suporte ventilatório pulmonar. A medida contempla todos os estados do país e é referente ao pagamento retroativo do mês de setembro. Outras duas portarias foram publicadas, também na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União, autorizando mais 39 novos leitos de suporte ventilatório pulmonar, ao custo de R$ 560,1 mil, para os estados da Bahia, Goiás, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Além disso, a pasta autorizou outros 100 novos leitos de UTI Covid, ao custo de R$ 4,8 milhões, contemplando a população de cinco estados: Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo. O objetivo dessas iniciativas é de prevenção, de deixar a infraestrutura cada vez mais preparada e pronta para receber pacientes moderados, graves e gravíssimos, caso necessário, evitando superlotação em unidades de saúde e auxiliando para que os atendimentos ocorram com rapidez e qualidade, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde.

Os leitos de suporte ventilatório pulmonar são destinados aos pacientes moderados e graves da Covid-19 que necessitam de suporte de oxigênio, mas que não evoluíram para insuficiência respiratória. Já os leitos de UTI Covid são específicos para os casos graves e gravíssimos da doença, voltados para pacientes que evoluíram negativamente e que precisam de cuidados médico-hospitalares mais intensivos, com uso de ventilação mecânica, por exemplo, além de outros procedimentos clínicos mais complexos, como traqueostomia.

As novas autorizações são em caráter excepcional e temporário. Os leitos de suporte ventilatório pulmonar, tanto os novos quanto os pagos retroativamente, foram autorizados para diferentes modalidades de unidades que realizam atendimentos de pacientes com Covid-19 - hospitais de grande e pequeno portes, hospitais de campanha, prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Os leitos de UTI Covid só podem ser autorizados para hospitais com estrutura habilitada em procedimentos de média e alta complexidade.

As autorizações ocorrem sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. Somente em 2021, entre janeiro e outubro, já foram autorizados 23.907 leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos para tratamento de pacientes graves e gravíssimos, além de 4.305 leitos de suporte ventilatório pulmonar para os casos moderados e graves. O Governo Federal também comprou e entregou para todos os estados do país 17.888 ventiladores pulmonares - 10.109 de UTI e 7.779 de transporte. O investimento total no período já ultrapassa R$ 7,3 bilhões.

Para que os leitos sejam autorizados, basta que as secretarias estaduais e municipais de saúde façam os pedidos de análise ao Ministério da Saúde e cadastrem as propostas na plataforma Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Compete aos estados e municípios a garantia da estrutura mínima necessária para funcionamento adequado dos leitos, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar. Os critérios analisados são objetivos e existem para dar celeridade e legalidade ao processo, além de garantir os recursos necessários o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização dos leitos, tantos os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e o corpo clínico para atuação em UTI.

Gustavo Frasão
Ministério da Saúde
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