Ministério da Saúde apresenta Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária

Em mais uma ação para fortalecer a qualidade de vida da população, o Ministério da Saúde apresentou a Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV) na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) dessa quinta-feira (30). O projeto foi elaborado pela Coordenação-Geral de Prevenção às Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo da pasta, e traz um conjunto de ações voltadas para a Atenção Primária à Saúde (APS).

“Essa proposição de portaria foi amplamente discutida, inclusive com mudanças a pedido do Conass e do Conasems e que o Ministério da Saúde já aceitou”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. Após a apresentação, a ECV foi pactuada pelos participantes.

Em 2019, as doenças cardiovasculares foram responsáveis por 20,7% dos anos de vida perdidos por morte prematura no Brasil, segundo o Global of Burden Disease. O DataSUS ainda levantou que, no ano passado, o custo total em internações decorrentes de doenças do aparelho circulatório foi de R$ 2,79 bilhões.

Para enfrentar o cenário, a ECV consiste em uma estratégia multicomponente de enfrentamento e controle dessas doenças, e contará com R$ 6,5 milhões em incentivo financeiro federal para estimular a implementação da iniciativa pelos municípios.

Sobre a ECV

A Estratégia de Saúde Cardiovascular na APS tem como objetivo qualificar o cuidado integral a pessoas com doenças cardiovasculares, contribuindo para o controle dos níveis de pressão e glicemia, o aumento da adesão ao tratamento e a redução de complicações, internações e morbimortalidade. Ela se baseia em cinco eixos de ações estruturantes:

• Desenvolvimento de ações de promoção da saúde e de prevenção de agravos;
• Fortalecimento de ações de educação e capacitação para profissionais e gestores, incluindo estratégias de autocuidado e aumento da adesão ao tratamento;
• Qualificação do cuidado às pessoas com doenças cardiovasculares, incluindo ações de rastreamento, estratificação de risco, diagnóstico precoce e aperfeiçoamento dos processos de cuidado;
• Fortalecimento dos processos de gestão, estrutura física, organização de processos de trabalho e disponibilidade de equipamentos na APS para o cuidado das pessoas com doenças cardiovasculares;
• Incentivo à produção de pesquisa em doenças cardiovasculares para inovação e atualização da assistência e da gestão nas temáticas relacionadas ao cuidado das pessoas com essas doenças;

Os repasses federais pactuados para a implementação da estratégia consideram dois indicadores do Previne Brasil, o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, que fazem parte do pagamento por desempenho que os municípios recebem. São eles o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferidas a cada semestre; e o percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

A Atenção Primária tem papel essencial na identificação precoce das doenças crônicas não transmissíveis, no tratamento e no controle dos casos leves e moderados de hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus (que representam grande parcela dos casos de doenças crônicas), entre outras. Considerando que quase todos os fatores de risco para essas doenças são evitáveis, a APS também atua nas ações de promoção da saúde e de prevenção desses agravos, com ênfase na avaliação do risco cardiovascular.

Laísa Queiroz