Previne Brasil: Paraíba recebe capacitação de gestores sobre financiamento na atenção primária

Com mais de 3,6 milhões de pessoas cadastradas, a Paraíba é um dos três estados brasileiros com o melhor resultado nos indicadores de desempenho no Previne Brasil, o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). Nesta quarta-feira (10), foi a vez dos gestores municipais aprenderem com o Ministério da Saúde sobre o financiamento da atenção primária. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e secretários da Pasta participaram do encontro em João Pessoa, capital do estado.

Durante a reunião com os gestores dos 223 municípios paraibanos, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou a importância do trabalho dos profissionais de saúde na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). “Com a Atenção Primária, nós vamos fazer uma revolução na saúde pública brasileira. Nesse sentido, o Previne é uma nova estratégia que o ministério adotou para que haja uma melhor qualificação na assistência da ponta. Quem atende melhor, quem cumpre os indicadores vai receber mais recursos. Então, queremos estimular a concorrência dos municípios para ver quem vai prestar melhor assistência a cada um dos brasileiros e, aqui, em mãos paraibanas”, explicou o ministro.

Os encontros tiveram início no Distrito Federal e já foram realizados no Paraná, no Rio Grande do Sul, no Amapá, no Espírito Santo, em Alagoas, em Goiás, no Ceará, em Rondônia, na Bahia, em Mato Grosso do Sul, em Sergipe e no Rio de Janeiro. As oficinas do Previne Brasil vão ser feitas em todos os estados do país. “São nesses encontros que temos a oportunidade de ouvir os gestores e trocar experiências para poder construir políticas de saúde mais adequadas para a população”, disse o secretário da APS no Ministério da Saúde, Raphael Câmara.

No encontro, o ministro entregou o certificado de qualidade da Atenção Primária à dois municípios que alcançaram o parâmetro elevado: São Francisco e Emas.

O evento da Paraíba foi realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PB).

Previne Brasil

O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações federais). O Brasil já ultrapassou os 150 milhões de pessoas sendo acompanhadas na APS (cadastradas). Um trabalho realizado em conjunto com as gestões municipais e profissionais de saúde.

A análise dos indicadores de saúde é uma das formas de mensurar o desempenho dos municípios na oferta dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde. Os sete indicadores são: consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; realização de exames para Sífilis e HIV em gestantes; cobertura de exames citopatológicos; vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente; acompanhamento de pessoas hipertensas; solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.

Recursos

O financiamento mensal médio antes do Previne Brasil era de R$ 49,47 milhões para a Paraíba. Em 2021, até o mês de setembro, foram repassados R$ 54,1 milhões. O aumento dos valores repassados anualmente foi de 10%.

Paula Bittar
Ministério da Saúde