Oficina de financiamento da Atenção Primária reúne 194 gestores no Mato Grosso do Sul

O Ministério da Saúde segue com a agenda itinerante de capacitações sobre o financiamento da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta quinta-feira (4) foi a vez do Mato Grosso do Sul receber o encontro. Durante todo o dia, 194 gestores de todos os 79 municípios do estado participaram da oficina, ministrada por técnicos da pasta na capital, Campo Grande – além do público que acompanhou on-line.

“Esse momento é para a gente falar, mas muito mais para escutar. E o que a gente notar que é preciso melhorar, a gente vai fazer. Já mudamos a portaria do Previne uma vez, atendendo a demandas de vocês, e se houver necessidade, mudaremos de novo”, anunciou o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps) da pasta, Raphael Câmara, na mesa de abertura. Ele também ressaltou que os gestores que seguirem os critérios do Previne Brasil, o modelo de financiamento da APS, não perderão recursos.

O diretor financeiro do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamira, elogiou a participação majoritária das mulheres na gestão de saúde do estado e parabenizou o Ministério da Saúde pela criação da Saps, que gera melhores condições para lutar por mais recursos na Atenção Primária brasileira. “Uma atenção básica resolutiva melhora todo o sistema”, defendeu.

Já o presidente do Conselho de Secretários Municipais do Mato Grasso do Sul (Cosems-MS) e secretário de saúde de Corumbá (MS), Rogério Santos, chamou as oficinas de “grande passo” para a saúde brasileira. “Que a gente consiga fazer com que o maior sistema de saúde do mundo possa existir da maneira como está no papel”, disse.

Também estiveram presentes o secretário de saúde do Mato Grosso do Sul, Geraldo Rezende, o secretário municipal de saúde de Campo Grande, José Mauro Filho, a superintendente estadual do Ministério da Saúde, Silvia Raquel e o conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Flávio Freitas.

O Ministério da Saúde está rodando o Brasil para capacitar e qualificar o trabalho dos gestores, a fim de fazer o melhor uso dos repasses federais nos municípios. Além do Mato Grosso do Sul, já foram feitas oficinas no Distrito Federal, no Paraná, no Rio Grande do Sul, no Amapá, no Espírito Santo, em Alagoas, em Goiás, na Bahia, no Ceará, no Pará e em Rondônia. Até dezembro deste ano todos os demais estados receberão o encontro

Dados do estado

No Mato Grosso do Sul, a implantação do Previne Brasil aumentou em 23% o financiamento da Atenção Primária. Em 2019, quando ainda não havia o programa, o estado recebia mensalmente uma média de R$ 22,2 milhões. Já em setembro deste ano, por exemplo, foram R$ 28,9 milhões em repasses federais, mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19.

O número de cadastros de cidadãos nas unidades de saúde também aumentou: foi de 1,59 milhões de pessoas em dezembro de 2019 para 2,2 milhões de pessoas em outubro de 2021. Esse crescimento foi de 38%. Especificamente em Campo Grande, a Atenção Primária atingiu mais de 70% do potencial de cadastros.

É importante ressaltar que o aumento na quantidade de pessoas cadastradas impacta diretamente o valor repassado aos municípios: quanto mais pessoas cadastradas pelas equipes, maior é o recurso federal – o que significa mais investimento na saúde da população. “Além disso, os cadastros auxiliam o planejamento dos serviços. Os gestores podem decidir, com mais seguridade, onde colocar mais equipes de saúde, por exemplo. Há um benefício direto para os cidadãos, não são só números”, explicou o coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Gregory dos Passos Carvalho.

Quanto aos indicadores de desempenho, o maior destaque do estado vai para o pré-natal com teste rápido de sífilis e HIV, que está em 55% atualmente. Sobre as ações estratégicas importantes no estado: 50 municípios (63%) aderiram ao Informatiza APS, para informatizar as unidades básicas de saúde (UBS). Além disso, 24 municípios são beneficiados com equipes de Atenção Primária Prisional, para as pessoas privadas de liberdade, e três são atendidos pelas equipes de Consultório na Rua, que levam o serviço de saúde itinerante para a população em situação de rua.

O que pensam os gestores

Para a secretária municipal de saúde de Amambai (MS), Dirlene Zaneti, o encontro foi muito explicativo e a ajudou a entender melhor o programa. “As oficinas são de extrema importância para que a gente possa promover uma saúde melhor para a população, e construir um SUS mais fundamentado”, justificou. “Eu e minha coordenadora de Atenção Básica vamos multiplicar isso para as nossas equipes”, comemorou.

Graziano da Silva, secretário municipal de saúde de Jaburu (MS) explicou que estar frente a frente com os técnicos que ministraram a oficina foi fundamental. “Achei muito interessante o Ministério vir até o nosso estado tirar as nossas dúvidas sobre as questões de financiamento, principalmente para mim, que sou gestor de primeiro mandato”, contou.

Sobre o Previne Brasil

O programa é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).

A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde