Brasil e Paraguai assinam acordo para fortalecer atenção e vigilância em saúde nas regiões de fronteira

Os ministros da Saúde do Brasil, Marcelo Queiroga, e do Paraguai, Julio Vargas, assinaram na manhã desta sexta-feira (19), em Foz do Iguaçu, no Paraná, um acordo para fortalecer a atenção e vigilância à saúde em regiões fronteiriças. Dentre os principais objetivos do tratado está a definição de diretrizes e mecanismos para realizar ações que minimizem os riscos à saúde, durante e pós-pandemia da Covid-19, em ambos os países. A iniciativa é constituída no contexto da celebração de 30 anos do Mercosul.

Com a assinatura do compromisso, fica estabelecida a criação de um Comitê Binacional de Saúde na Fronteira que terá a participação de autoridades sanitárias de ambos os países. A equipe vai atuar na aplicação de protocolos e medidas sanitárias em cidades-gêmeas (municípios que são vizinhos, mas pertencem a países diferentes); na execução de estratégias e medidas de vigilância epidemiológica, controle sanitário e educação em saúde, entre outras atribuições.

O Comitê será convocado periodicamente para avaliar as atividades sanitárias e de controle epidemiológico adotadas. Para ministro Marcelo Queiroga, o acordo ratifica a integração que já existe entre as duas nações. O gestor brasileiro contou também que o compromisso formalizado durante a agenda vai fortalecer não só as ações de saúde no enfrentamento a doenças infecciosas, mas também em relação a doenças crônicas não transmissíveis e outros problemas que afligem a saúde pública da sociedade de uma maneira geral.

“Brasil e Paraguai, através da fronteira de Foz do Iguaçu, têm um trânsito de cidadãos muito intenso. Isso é fundamental para a interação entre os nossos países, para a atividade econômica e para o compromisso com a segurança sanitária. É fundamental que consigamos, através da ação conjunta, potencializar as ações de vigilância em saúde na nossa fronteira dando segurança a brasileiros e paraguaios, e aqueles de todas as partes do mundo que vem visitar os nossos países”, contou Queiroga.

Para o ministro paraguaio, Julio Vargas, a relação que existe entre regiões fronteiriças, como a de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, é social, comercial, familiar, econômica. Para ele, situação como essa requer um acompanhamento de políticas sociais e ênfase em temas de saúde de fronteira. A ideia é que essa rede de relações sociais de quem convive nas cidades fronteiriças possa crescer e se desenvolver.

“Entendemos que o único caminho para a integração é a cooperação e a articulação de ações sanitárias de cada uma das nossas localidades fronteiriças para o desenvolvimento integral e sustentável da região. Para o Paraguai, é de suma importância estabelecer mecanismos de coordenação e complementação que favoreçam a consolidação das experiências nacionais e bilaterais de saúde”, contou.

Fernando Brito e Fernando Caixeta
Ministério da Saúde