Saúde monitora medicamentos de intubação auxiliando estados e municípios a repor estoques

Desde setembro de 2020, o Ministério da Saúde acompanha, semanalmente, a disponibilidade dos medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) em todo o Brasil e envia informações da indústria e distribuidores para que estados possam realizar as aquisições. Além disso, toda semana a pasta recebe do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) informações do Consumo Médio Mensal (CMM) dos medicamentos por estados e municípios. O ministério também recebe dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a produção e venda dos fabricantes no país. 

Os dados recebidos de consumo médio mensal do Conass e Conasems são enviados para as indústrias com intuito de equalizar os estoques.  As informações de produção e localização dos distribuidores são enviadas semanalmente às secretarias estaduais de saúde para facilitar a aquisição dos medicamentos. 

Essa ação de monitoramento proativa evita que haja desabastecimento de medicamentos de IOT no Brasil. A partir dos dados enviados pelos órgãos, o Ministério da Saúde realiza a distribuição para os estados com base em critérios como curva epidemiológica, cobertura menor que 15 dias, ausência de similaridade nos estoques, quantitativo de leitos, entre outros. 

“Essa ação é para garantir o abastecimento de medicamentos de IOT. As principais ações do Ministério da Saúde nesse monitoramento envolvem aquisições internacionais, aquisições por meio de pregão e requisição administrativa”, destaca a diretora de programas da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Andrezza Serpa Franco. 

A pasta já distribuiu mais de 6,1 milhões de medicamentos de intubação orotraqueal para todos os estados e Distrito Federal desde junho de 2020, conforme dados disponíveis no painel de medicamentos hospitalares na plataforma LocalizaSUS. 

REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA 

Nesta semana, o Ministério da Saúde requisitou administrativamente mais de 665,5 mil medicamentos de IOT para um período de 15 dias, considerando o consumo médio mensal – essa requisição administrativa realizada não atinge os quantitativos dos insumos previamente contratados pelos entes federados. 

A requisição administrativa é a última opção que a gestão local tem dentro das formas previstas de intervenção na propriedade privada. No caso do Sistema Único de Saúde (SUS) e do atendimento a situações de iminente perigo público em saúde, essas requisições administrativas ocorrem quando é necessário realizar uma divisão nacional equilibrada dos medicamentos tanto para saúde pública quanto para a saúde suplementar, garantindo aos usuários do SUS acesso aos medicamentos. 

“A requisição administrativa acontece no momento em que observamos que o estoque estava sendo menor do que a produção. Quando identificamos que o estoque é menor, acionamos a indústria e solicitamos o consumo médio mensal. Com isso, avaliamos que, se produção é menor do que o consumo, o Ministério da Saúde tem que agir de forma rápida com a requisição administrativa, que pode minimizar o impacto da falta de medicamentos IOT”, pontuou Andrezza. 

“Só é feita a requisição administrativa quando é avaliado um possível risco de falta de medicamento de IOT à beira leito até que seja feita uma equalização. Com isso, esses medicamentos são distribuídos aos estados de forma igualitária, de acordo com o consumo médio mensal”, completou.

COMPRA INTERNACIONAL 

Nesta quinta-feira (19/3), o Ministério da Saúde entrou em contato com a Anvisa para realização de consulta internacional para verificar a possibilidade da compra dos produtos no exterior. “Por meio dessa cooperação junto à Anvisa, o Ministério da Saúde solicitou uma consulta internacional de disponibilidade de medicamentos IOT como bloqueadores neuromusculares e sedativos, os quais se encontram com maior dificuldade de aquisição no país, para que o Governo Federal faça a compra desses medicamentos”, explicou Andrezza. 

CONTATO COM INDÚSTRIAS 

Ao identificar possíveis estoques baixos, o Ministério da Saúde também pode acionar a indústria, informando as localidades que mais necessitam desses medicamentos. A pasta também envia semanalmente aos fornecedores o consumo médio mensal nacional, com o objetivo de balizar a produção e venda dos medicamentos para os estados. 

“A pasta tem o fundo estratégico de emergência, no qual utilizou distribuindo os principais medicamentos de IOT para todos os estados, como bloqueadores neuromusculares, sedativos entre outros, para uma cobertura de 20 dias”, afirmou a diretora. 

Bruno Cassiano
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351