Governo Federal libera mais R$ 1 bilhão para o combate à pandemia na Atenção Primária

O Ministério da Saúde efetuará um repasse de quase R$ 1 bilhão em recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 na Atenção Primária, porta de entrada de paciente no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria nº 894 com o detalhamento dos valores foi assinada na tarde desta terça-feira (11/5), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro; do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; do secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara além de outras autoridades.

A verba alocada para atender a estados e municípios tem como objetivos, entre outros, custear o desenvolvimento de ações estratégicas de apoio ao cuidado de pessoas idosas; intensificar a atenção à má nutrição em crianças menores de sete anos de idade e gestantes do programa Bolsa Família; e fortalecer as equipes de assistência à saúde aos povos e comunidades tradicionais.

"A portaria que assinamos hoje é a materialidade de um compromisso do presidente Jair Bolsonaro em investir na Atenção Primária. O presidente me incumbiu de vacinar a população brasileira e nós vamos conseguir, com o apoio das mais de 38 mil salas de vacinação no país, imunizar o povo brasileiro", destacou Queiroga.

Deste total, R$ 395 milhões são destinados ao custeio per capita, medida que serve de incremento e tem potencial de abarcar toda a população dos municípios, estados e Distrito Federal. O recurso vai apoiar a gestão local na organização da Rede de Atenção à Saúde para manutenção dos cuidados na Atenção Primária.

“Com os novos recursos, destinamos mais de R$ 6,5 bilhões a mais para a Atenção Primária desde o início da pandemia. Nossas Unidades Básicas de Saúde estão recebendo o aporte necessário para continuar os atendimentos habituais e estão preparadas para fazer o primeiro cuidado de pacientes com síndrome gripal e sintomas respiratórios. Além do suporte financeiro, os técnicos do Ministério da Saúde estão à disposição para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da covid-19 no território", destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.

Outros R$ 120 milhões estão comprometidos com o apoio a idosos. Atualmente, essa população corresponde a 14% dos brasileiros, e a maioria depende exclusivamente do SUS. Com essa verba será possível que pessoas idosas com suspeita ou caso confirmado de covid-19 sejam monitoradas para identificar casos graves e o encaminhamento para serviços de urgência e emergência, se necessário. A medida leva em consideração a maior letalidade da covid-19 em idosos, sobretudo aqueles com comorbidades associadas, em relação ao restante da população.

Para combater a má nutrição em crianças e gestantes, o MS destina R$ 345,4 milhões. Esse montante é repassado para combater os impactos diretos e indiretos da pandemia nas condições das populações vulneráveis. Com a medida, será possível ampliar a Vigilância Alimentar e Nutricional Individual, por meio de busca ativa; acompanhamento de saúde de menores de sete anos e grávidas; e implementar ações integradas de caráter familiar e comunitário para segurança alimentar, bem como a prevenção da má nutrição.

Por fim, a portaria reforça em R$ 48,3 milhões o incentivo para o fortalecimento de equipes de assistência a povos e comunidades tradicionais durante a pandemia.

ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Desde o início da pandemia, o Governo Federal já destinou aproximadamente mais de R$ 6,5 bilhões para reforçar o atendimento na Atenção Primária, fortalecendo as ações de combate ao coronavírus. Deste total, foram mais de R$ 1,2 bilhão para custeio e manutenção dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da covid-19. Mais R$ 933 milhões foram destinados para ampliar a assistência médica na linha de frente, com a contratação de mais profissionais médicos.

O Ministério da Saúde também investiu mais R$ 385,7 milhões para informatizar as unidades de saúde em todo o país, com o objetivo de digitalizar todos os dados de saúde da população na Atenção Primária. A pasta também apoiou a retomada segura das aulas na rede pública com um investimento de R$ 454 milhões. Outros R$ 125,3 milhões foram repassados para que os municípios pudessem estender o horário de atendimento nas unidades de saúde, mantendo o atendimento até mais tarde ou aos finais de semana.

O Governo Federal também investiu R$ 370 milhões no rastreamento de contatos de casos de síndrome gripal na APS e também no cuidado de gestantes e puérperas com um investimento de R$ 260 milhões. As maternidades públicas também receberam recursos para reestruturação e manutenção do atendimento. A pasta também investiu em saúde bucal, aleitamento materno, acompanhamento de doenças crônicas, e outros serviços no enfrentamento à pandemia.

Com informações da Ascom / Ministério da Saúde