Ministério da Saúde aprova política de gestão de risco e plano de integridade

Comprometido com os valores organizacionais, com os princípios e diretrizes de governança para a defesa do interesse público, o Ministério da Saúde aprovou nesta terça-feira (1º) a Política de Gestão de Riscos e atualizou o Plano de Integridade da pasta. As medidas foram deliberadas durante a primeira reunião do Comitê Interno de Governança (CIG) na gestão do ministro Marcelo Queiroga. O chefe da pasta e os secretários debateram sobre a importância da realização da gestão de riscos no Ministério e sobre as ações de combate à fraude, à corrupção e a qualquer quebra de integridade na instituição.

Durante a reunião, o ministro Queiroga destacou que a política vai ao encontro do compromisso do Governo Federal com a probidade e a transparência na gestão pública. “Nosso Ministério tem um protagonismo no Governo Federal e, por isso, é necessário que tenhamos todos os elementos para que os gestores públicos possam atuar com segurança na prática de seus atos”, afirmou.

Entre os objetivos da Política de Gestão de Risco está o subsídio para a tomada de decisão e o alcance das metas institucionais para fortalecimento de controles internos da gestão. A medida contribuirá ainda para a melhoria dos processos e do desempenho institucional.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Sérgio Okane, avaliou que a medida é um passo importante na modernização do ministério. “Essa ação vai permitir com que os altos gestores consigam ter uma melhor visão institucional”, disse.

Foto: Tony Winston/MS

Já o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Arnaldo Correia de Medeiros, ressaltou que a Política de Risco dá celeridade aos processos da pasta. “Às vezes as pessoas pensam que uma Política de Gestão de Risco vem para engessar o órgão. No entanto, se estiver organizada, fluida e estruturada, ela dá celeridade ao processo. Acho que é assim que se avança”, disse.

Plano de Integridade

As autoridades também debateram a atualização do plano de integridade do Ministério que trata do planejamento das ações para combate à fraude e à corrupção. O documento contempla projetos e ações de prevenção, detecção, punição e remediação dos casos de quebra de integridade.

Também participaram da reunião que aprovou a política, o Secretário Executivo, Rodrigo Cruz; o Secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Robson Santos; o Secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Câmara; o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) Hélio Angotti, a Diretora de Integridade, Carolina Palhares; o assessor da DINTEG, Nilton Carlos Pereira e a Coordenadora-Geral de Controle Interno CGCIN/ DINTEG, Aline Ribeiro.

Fotos: Tony Winston/MS

Mahila Lara
MInistério da Saúde