Ministério da Saúde orienta estados e Distrito Federal sobre vacinação contra a Covid-19

No Brasil, desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde vem orientando os gestores e os profissionais de saúde dos estados e do Distrito Federal sobre os procedimentos adotados nas campanhas nacionais de vacinação. Foram enviados documentos técnicos com informações sobre os grupos prioritários, contraindicações da vacina, registro da aplicação, entre outras orientações técnicas relevantes.

A estratégia de vacinação é realizada de forma tripartite, com a pactuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O Ministério da Saúde se reúne periodicamente com representantes de secretarias estaduais e municipais de Saúde para discutir as diretrizes técnicas e operacionais da campanha de vacinação.

A primeira etapa da mobilização contra a Covid-19 conta com as doses aprovadas para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e disponibilizadas pelos laboratórios. Cerca de 6 milhões de doses produzidas pela farmacêutica Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, foram enviadas a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal para início da campanha, no dia 18 de janeiro. Posteriormente, no dia 23 de janeiro, o Ministério da Saúde distribuiu 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Fiocruz, seguidas de novos lotes da Sinovac/Butantan (910 mil doses).

O Ministério da Saúde vem empreendendo todos os esforços para a vacinação da população e continuará com a distribuição das doses assim que forem disponibilizadas pelos laboratórios produtores e aprovadas pela Anvisa. O Brasil tem 354 milhões de doses de vacinas garantidas, para 2021, por meio dos acordos com a Fiocruz (212,4 milhões de doses), Butantan (100 milhões de doses) e Covax Facility (42,5 milhões de doses).

PÚBLICO PRIORITÁRIO

Para essa primeira etapa, o público-alvo da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 foi priorizado segundo os critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para agravamento e óbito pela doença, considerando o quantitativo de vacinas disponível. Assim, até a disponibilidade de mais doses, o Ministério da Saúde recomenda a vacinação no Brasil para os seguintes grupos:

- Trabalhadores da saúde (equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação dos grupos elencados para as 6 milhões de doses, trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19, trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos e de Residências Inclusivas (Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência) e demais trabalhadores de saúde;

- Pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas);

- Pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas);

- População indígena vivendo em terras indígenas.

Todos os trabalhadores da saúde serão vacinados e a ampliação da cobertura desse público será gradativa, assim como para os demais públicos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, a partir da disponibilidade de vacinas.

REGISTRO DA VACINAÇÃO

O registro das doses aplicadas da vacina será feito por meio do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (Novo SI-PNI - online) ou em um sistema próprio que interopere por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Os dados de doses aplicadas e coberturas vacinais serão disponibilizados aos gestores, profissionais de saúde e para a sociedade por meio de um painel on-line, no LocalizaSUS.

A modalidade de registro individualizado, garante o reconhecimento da pessoa vacinada pelo número do CPF ou do Cartão Nacional de Saúde (CNS), a fim de possibilitar o acompanhamento de quem já foi vacinado, evitar duplicidade de vacinação, e identificar/monitorar a investigação de possíveis eventos adversos.

No caso das salas de vacina pertencentes à Atenção Primária à Saúde (APS), sem conectividade com a internet, os registros das doses aplicadas poderão ser feitos no e-SUS AB. Essas salas farão registros offline e depois submeterão seus registros para o servidor assim que a conexão com a internet estiver disponível, no prazo máximo de 48 horas. Para salas de vacina não pertencentes à APS, recomenda-se o registro em formulário padrão, a ser encaminhada para digitação, em unidade que possua conectividade, segundo o fluxo local. 

Além disso, o Ministério da Saúde disponibilizou o aplicativo Conecte SUS em que cada dose aplicada e registrada no sistema de informação, constará na carteira digital de vacinação do usuário, identificado por meio do CPF ou do CNS. Também serão registrados o tipo de vacina, seu lote de fabricação e a data em que foi tomada a dose. Com esta ferramenta, em virtude da possibilidade de uso de mais de uma vacina na imunização da população brasileira, será possível o monitoramento da sua situação vacinal pelo indivíduo, contando, inclusive com lembretes do prazo para realização da segunda dose, e a equipe envolvida na vacinação poderá visualizar os dados referentes às doses da vacina.

APLICAÇÃO

As vacinas dos laboratórios Sinovac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz são administradas exclusivamente por via intramuscular em duas doses, com intervalo de duas a quatro semanas para a vacina Sinovac/Butantan e de doze semanas para a vacina AstraZeneca/Fiocruz.

Devido à falta de estudo sobre a coadministração, o Ministério da Saúde não recomenda a administração simultânea das vacinas contra a Covid-19 com outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

CONSERVAÇÃO

Os documentos técnicos disponibilizados pelo Ministério da Saúde ratificam a importância e cuidados com a conservação das vacinas, para promover a garantia da qualidade e melhor eficácia destes produtos. Em conformidade com as normas dos fabricantes e aprovação pela Anvisa, essas vacinas devem ser armazenadas a temperaturas entre +2ºC e +8ºC, nas câmaras frias/refrigeradas.

A exposição acumulada da vacina a temperaturas fora da faixa preconizada (+2°C à +8°C), ou diretamente à luz, em qualquer etapa da cadeia, pode gerar uma perda de potência que não poderá ser restaurada.

EPI

Com o objetivo de proteger trabalhadores da saúde e garantir a segurança dos indivíduos que serão atendidos pela vacinação, o Ministério da Saúde orienta o uso de máscara cirúrgica, proteção ocular, avental descartável para uso diário ou avental de tecido higienizado diariamente para todos os vacinadores. O uso de luvas é recomendado apenas para profissionais de saúde com lesões abertas nas mãos.

SERINGAS E AGULHAS

O Ministério da Saúde está adquirindo seringas e agulhas para apoiar os estados, o Distrito Federal e os municípios na realização das ações de imunização durante o enfrentamento da pandemia. A prioridade na distribuição será daqueles entes que apresentam baixo nível de estoque desses insumos, uma vez que o fornecimento ao Ministério será realizado de forma gradual.

PRECAUÇÕES

Em geral, como ocorre com todas as vacinas, diante de doenças agudas febris moderadas ou graves, recomenda-se o adiamento da vacinação até a resolução do quadro. Até o momento, não há evidências, de qualquer preocupação de segurança na vacinação de indivíduos com história anterior de infecção ou com anticorpo detectável pelo SARS-COV-2. Entretanto, recomenda-se o adiamento da vacinação nas pessoas com quadro sugestivo de infecção em atividade para se evitar confusão com outros diagnósticos diferenciais.

Como a piora clínica pode ocorrer até duas semanas após a infecção, idealmente a vacinação deve ser adiada até a recuperação clínica total e pelo menos quatro semanas após o início dos sintomas ou quatro semanas a partir da primeira amostra de PCR positiva em pessoas assintomáticas.

EVENTOS ADVERSOS

O Ministério da Saúde utiliza um sistema de vigilância sensível para avaliar a segurança das vacinas e dar resposta rápida a todas as preocupações da população relacionadas aos imunizantes. Essas atividades requerem notificação e investigação rápida e adequada de qualquer evento ocorrido.

O sistema de vigilância se dá em três passos: detecção, notificação e busca ativa de novos eventos, que possibilitam a investigação e classificação final de causalidade. Devido à necessidade de se estabelecer o perfil de segurança das vacinas aplicadas, o Ministério orienta que todos os eventos, graves ou não graves, bem como os erros de imunização, sejam notificados no e-SUS Notifica. As queixas técnicas relacionadas à vacina deverão ser registradas no sistema Notivisa/Anvisa.

GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES

A segurança e eficácia das vacinas não foram avaliadas nos grupos de gestantes, puérperas e lactantes. Para as mulheres, pertencentes a um dos grupos prioritários, que se apresentem nestas condições, a vacinação poderá ser realizada após avaliação cautelosa dos riscos e benefícios e com decisão compartilhada, entre a mulher e o médico prescritor.

Henrique Jasper

Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2745 / 2351