2020: um ano de grande atuação da SESAI entre os povos indígenas

Em 2020, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) trabalhou de maneira intensiva para que a saúde indígena chegasse em cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), com respeito e responsabilidade, uma marca que a SESAI carrega entre os povos indígenas do Brasil. O Governo Federal disponibilizou R$ 84 milhões em recursos para enfrentar a pandemia dentro dos territórios indígenas.

Um ano atuação

Um ano atuação 2

Um ano atuação 3

Segundo o Secretário da SESAI, Robson Santos da Silva, uma das principais estratégias para levar saúde aos territórios indígenas mais distantes, neste ano, foi a parceria estabelecida com o Ministério da Defesa (MD) na Operação de Combate à COVID-19. "Foi um ano triste, um ano marcante para cada um de nós, mas também um ano de avanço no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O Ministério da Defesa foi um parceiro incansável, enviando profissionais e disponibilizando toda logística necessária”, disse o secretário.

Juntos, a SESAI e o Ministério da Defesa realizaram 19 missões interministeriais em 14 DSEI e mais de 60 mil atendimentos. A SESAI enviou mais de 1,5 milhão de insumos; entre medicamentos, testes para COVID-19 e equipamentos de proteção individual; para as missões o Ministério da Defesa viabilizou a logística da operação e a disponibilização de profissionais de saúde das Forças Armadas como médicos especialistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e veterinários. Foram investidos quase R$ 12 milhões no combate à COVID-19 nas aldeias.

A SESAI também investiu em Ações de Saúde diretamente nos DSEI, com recursos próprios, para reforçar o combate à COVID-19. Foram enviados mais de 5 milhões de itens de insumos para todos os DSEI, sendo que cada um tem autonomia para a aquisição de materiais. A Secretaria realizou, ainda, ações de saúde específicas em 8 DSEI e contratou uma Equipe de Saúde Volante (ESV) para levar resposta imediata aos Distritos mais necessitados. Nestas ações foram enviados mais de 205 mil itens de insumos e realizados mais de 23 mil atendimentos.

Mas as missões não foram as únicas medidas dentro do Plano de Contingência para infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19). A atenção básica de saúde nas aldeias não parou, ganhou reforço com a contratação de mais 714 profissionais e realizou, entre janeiro e novembro de 2020, mais de 11 milhões de atendimentos.

Isso sem falar nas ações de imunização periódicas realizada nas aldeias pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Devido à pandemia, a vacina contra a influenza foi antecipada em todo país e os indígenas receberam mais de 682 mil doses. A saúde indígena também tem uma das maiores coberturas vacinais do Brasil, alcançando 95,4% de imunização contra outras doenças.

Na região amazônica, área com maior concentração de aldeias no País, o cuidado foi além da atenção básica. Em parceria com estados e municípios foram habilitados 154 leitos indígenas em hospitais de referência para tratamento de pacientes com COVID-19. Estes leitos respeitam a cultura e as tradições indígenas com espaço para armação de redes e permissão de entrada dos pajés.

Só no Amazonas, 10 hospitais receberam 48 ventiladores pulmonares diretamente da SESAI. E os DSEI instalaram 208 Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPI) para tratamento de casos leves a moderados da COVID-19 em área indígenas. As UAPI têm concentradores de oxigênio, cilindros de ar, oxímetros e outros equipamentos para tratamento de oxigenoterapia, muitos equipamentos foram doados por organizações sem fins lucrativos que atuam em parceria com a SESAI.

Os Distritos também apoiaram barreiras sanitárias nas entradas de aldeias próximas a centros urbanos e atuaram na higienização de cestas de alimentos enviados por diversos órgãos governamentais e entidades beneficentes para os indígenas. As parcerias com prefeituras e Estados no combate às endemias, testagem para COVID-19 e vacinação dos indígenas foram essenciais.

Obras e Edificações

A SESAI liberou quase R$ 25 milhões, em 2020, para a conclusão de obras de edificações. Dessa forma, 23 aldeias inauguraram Unidades Básicas de Saúde Indígena, sedes de Polo Base (PB), dentre outros estabelecimentos de saúde. Atualmente, outras 13 comunidades indígenas possuem obras de edificações em andamento ou prestes a serem iniciadas.

Para garantir a qualidades da água que abastece as mais de 6 mil aldeias em todo o país, a SESAI investiu mais de 13 milhões de reais na execução e conclusão de obras de saneamento. Pelo menos 61 aldeias inauguraram sistemas de abastecimento de água e módulos sanitários domiciliares. Foram 42 implantações e 19 reformas e ampliações. Atualmente, outras 45 comunidades indígenas estão prestes a receber os equipamentos.

Também foram realizadas ações complementares de saneamento nas aldeias, tais como o controle da qualidade da água, o gerenciamento de resíduos sólidos e o abastecimento de água potável por carro-pipa.

A SESAI sempre esteve próxima aos Distritos para ajudar a destravar processos e a criar projetos de saneamento e edificações. Nesse sentido, foram realizadas 23 missões em 17 DSEI, para acompanhamento de obras, elaboração de projetos e termos de referência.

CONDISI

Em dezembro, o Fórum dos Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI) foi reestabelecido por portaria do Ministério da Saúde, sendo fundamental no Controle Social da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNAPSI). Durante todo o ano, a assessoria de Controle Social da SESAI publicou 142 documentos no boletim de serviço eletrônico do Ministério da Saúde.

Os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) também atuam na elaboração e acompanhamento dos Planos Distritais de Saúde Indígena (PDSI) e são formados por 50% de representantes indígenas, 25% trabalhadores de saúde e 25% de gestores de saúde.

O ano de 2020 foi difícil, mas a SESAI cumpriu o seu papel de levar saúde básica às aldeias e foi além disso, enviou reforços e enfrentou a pandemia em batalhas pontuais. Agora está pronta para os desafios de 2021 e para levar a vacinação contra a COVID-19 aos indígenas brasileiros, que são um dos públicos prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19.