Saúde atualiza protocolo clínico para tratamento da Esclerose Múltipla após recomendação da Conitec

Pacientes de Esclerose Múltipla no Brasil já contam com Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a doença atualizado. Após recomendação favorável da Comissão de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), o documento foi revisado para oferecer pelo SUS tratamento baseado na melhor e mais atualizada evidência disponível. A iniciativa levou em conta a incorporação, em dezembro de 2019, do medicamento fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da doença. A atualização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/2). 

O protocolo, agora revisado conforme a oferta da medicação pelo SUS, apresenta critérios de diagnóstico e classificação da esclerose múltipla e condutas terapêuticas, incluindo o tratamento não medicamentoso e o medicamentoso preconizado em cada linha terapêutica. 

Para atualização do chamado PCDT, o Ministério da Saúde realizou consulta pública sobre o tema entre outubro e novembro de 2020. Toda a sociedade pôde participar, incluindo relatos de experiências e especialistas. As sugestões foram analisadas e receberam recomendação favorável da Conitec. O objetivo dos protocolos clínicos é garantir o melhor cuidado em saúde diante do contexto brasileiro e dos recursos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), além de orientar profissionais de saúde, gestores de saúde e pacientes sobre o diagnóstico e tratamento. 

Os protocolos clínicos estabelecem critérios para o diagnóstico de uma doença ou agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS. A periodicidade da revisão é importante para atualizar o documento com as evidências científicas mais modernas, visando garantir tratamentos no SUS baseados em evidências atuais. 

ESCLEROSE MÚLTIPLA 

A esclerose múltipla é uma doença que atinge principalmente adultos jovens, na faixa etária entre 20 e 50 anos, e compromete o sistema nervoso central. A doença é autoimune e caracteriza-se pela desmielinização da bainha de mielina, envoltório das células nervosas (axônios) por onde passam os impulsos elétricos que controlam as funções do organismo. 

Esse dano gera interferências nessa transmissão e diversas consequências para os pacientes, como alterações na visão, no equilíbrio e na capacidade muscular. 

A forma remitente-recorrente é a mais comum e evolui em surtos, cujos sintomas ocorrem de maneira súbita com posterior recuperação parcial ou total.

A prevalência média da doença no Brasil é de 8,69 para cada 100 mil habitantes. No mundo, estima-se que entre 2 e 2,5 milhões de pessoas convivam com a Esclerose Múltipla. 

Angélica Mengue – angelica.mengue@saude.gov.br
Ministério da Saúde
(61) 3315-3435