Tocantins recebe capacitação sobre financiamento da atenção primária à saúde

As Oficinas do Previne Brasil seguem acontecendo nos quatro cantos do território nacional. As agendas itinerantes buscam capacitar gestores municipais e profissionais de saúde sobre as regras do financiamento da Atenção Primária (APS). Nesta terça-feira (30), foi a vez do estado de Tocantins receber os técnicos do Ministério da Saúde.

Além de tirar as dúvidas sobre como captar mais recursos federais, o encontro realizado de maneira híbrida (presencial e on-line) auxilia na organização e na qualificação dos serviços no território.

O objetivo do evento foi preparar os trabalhadores da APS dos 139 municípios tocantinenses sobre o programa que estabelece componentes para financiamento: o incentivo com base em critério populacional; a capitação ponderada; o pagamento por desempenho e os incentivos para ações estratégicas. Com relação às regras do Programa, o Estado de Tocantins apresenta um diferencial: um aumento de 24% no cadastramento da população de 2019 para 2021. Além disso, Palmas alcançou o parâmetro de cadastro.

De acordo com o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, as oficinas sobre o Previne Brasil reforçam o compromisso do governo federal com o nível de atenção que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nesses encontros, temos a oportunidade de ouvir os gestores e trocar experiências. Nossa expectativa é de que os municípios aproveitem o momento para esclarecer todas as dúvidas sobre recursos, serviços, credenciamentos e solicitações. O que precisamos é qualificar a atenção primária e incentivar a saúde preventiva, pois não haverá redução de recursos, e sim ampliação”, garantiu.

Pela manhã, a mesa de abertura foi composta por autoridades locais e nacionais. Em seguida, houve uma apresentação sobre o modelo de financiamento e as últimas mudanças, além de debate com os participantes. À tarde, a oficina teve como foco a apresentação dos indicadores de desempenho e o registro das informações, além de contar com mais uma rodada de discussões entre as pessoas presentes.

Além do secretário, participaram da abertura dos trabalhos o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems/TO), Rondinelly da Silva; o superintendente Estadual do Ministério da Saúde (SEMS/MS), Luscleide Nazareno Mota; o diretor financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hishan Hamida; o conselheiro Federal de Medicina, representante do Tocantins, Estevam Rivello Alves; o secretário de Estado da Saúde do Tocantins, Afonso Piva; e o representante do Conselho Estadual de Saúde/TO, Mário Benício dos Santos.

Previne Brasil

O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) foi instituído em 2019. O Previne Brasil considera quatro componentes para realizar o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações federais).

O Brasil já ultrapassou os 150 milhões de pessoas sendo acompanhadas na APS (cadastradas), um trabalho realizado em conjunto com as gestões municipais e profissionais de saúde. A análise dos indicadores é uma das maneiras de avaliar o desempenho dos municípios na oferta dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde.

Os sete indicadores são: consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; realização de exames para Sífilis e HIV em gestantes; cobertura de exames citopatológicos; vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente; acompanhamento de pessoas hipertensas; solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.

Recursos

O financiamento mensal médio antes do Previne Brasil era de R$ 17,4 milhões para o Tocantins. Em 2021, até o mês de setembro, foram repassados R$ 21,8 milhões. O aumento dos valores repassados anualmente foi de 25%.

Capacitação na APS

A capacitação foi promovida por uma equipe técnica da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), que vem percorrendo o país com o propósito de apoiar os estados e municípios. A capacitação explica fundamentos e responde às perguntas de gestores municipais da saúde sobre os repasses federais.

A iniciativa quer dialogar com profissionais dos 5.570 municípios brasileiros, por meio de eventos realizados nos 27 estados. As agendas resultam da parceria entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Secretarias de Estado da Saúde (SES).

As oficinas tiveram início no Distrito Federal e já foram realizados no Paraná, no Rio Grande do Sul, no Amapá, no Espírito Santo, em Alagoas, em Goiás, no Ceará, em Rondônia, na Bahia, em Mato Grosso do Sul, em Sergipe, no Rio de Janeiro, no Piauí, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.