Ministério da Saúde oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil

Com o objetivo de reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS), em todos os cantos do país, o Ministério da Saúde oferece mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Os médicos poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União dessa sexta-feira (3).

O programa substituirá gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil no provimento desses profissionais para a Atenção Primária à Saúde (APS), a principal porta de entrada do SUS. Algumas das novidades são a oferta de formação em medicina de família e comunidade aos médicos selecionados, a avaliação de desempenho, a possibilidade de contratação por meio de regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade dos médicos), e a gratificação para a atuação em áreas remotas e de saúde indígena.

É necessário que os gestores de saúde dos municípios elegíveis façam a adesão ao Médicos pelo Brasil para ter a possibilidade de receber os profissionais. Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e vários estão em áreas rurais remotas. O objetivo é incentivar a contratação de médicos para essas localidades.

“O edital de adesão está previsto para ser publicado na próxima segunda-feira (6), e a nossa recomendação é que os gestores não percam essa oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, diz o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele também é o presidente do Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), órgão responsável por executar o novo programa.

O edital do processo seletivo para médicos também será publicado ainda neste mês.

Confira aqui a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil.

Metodologia

Para a definição dos locais a serem incluídos no Médicos pelo Brasil foi estabelecida a classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Como critérios primários, foram considerados: classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e percentual da população vulnerável socioeconomicamente. Como critérios secundários, foram levados em conta os indicadores de arrecadação per capita tributária municipal; população SUS dependente; internações por condições sensíveis à APS; e cobertura da Estratégia de Saúde da Família.

A classificação geográfica definida pelo IBGE foi convertida em variáveis numéricas na seguinte ordem de priorização: rural remoto, intermediário remoto, rural adjacente, intermediário adjacente e urbano, onde a categoria rural remoto é considerada mais prioritária e a categoria urbano é considerada menos prioritária. Ainda foram consideradas como localidades prioritárias DSEIs, comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhas e locais atendidos pelas unidades

Nos próximos dias, o detalhamento da metodologia também ficará disponível no site da APS por meio do Manual Técnico e Metodológico para a Operacionalização do Provimento pelo Programa Médicos pelo Brasil.

O programa

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será realizada por meio da Adaps. A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. A principal finalidade da Adaps é levar médicos para a Atenção Primária, organizar e qualificar o fluxo de assistência.

O orçamento previsto para execução neste primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão. Entre os objetivos da agência estão o aprimoramento da gestão integrada da rede de saúde e da avaliação de políticas públicas, a ampliação da resolutividade, a redução e o controle de agravos, o aumento da qualidade dos serviços e o fortalecimento da Atenção Primária, de modo que ela possa coordenar a rede de atenção à saúde.

Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021

 Laísa Queiroz
Ministério da Saúde