Ministério da Saúde credencia municípios para atuação de novos Agentes Comunitários de Saúde

Municípios no Pará, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo poderão contar com novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Em portaria assinada pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, nesta terça-feira (21), o Ministério da Saúde habilitou nove cidades a credenciarem 805 novos profissionais de saúde para atuarem nas localidades.

A medida foi assinada durante visita do secretário a Macapá (AP), um dos municípios atendidos com a portaria. Mais de 300 Agentes Comunitários de Saúde devem ser custeados pelo Ministério da Saúde mensalmente na capital do Amapá.

Para Câmara, o papel dos agentes cria vínculos e aproxima a população da saúde, devendo ser realizado com comprometimento. "Vocês ACS têm papel importante e precisamos de vocês junto à comunidade, criando alternativas para melhorar as condições de saúde do Amapá e no contato direto com as equipes. Vocês são ainda parte chave no processo de rastreamento e monitoramento dos casos de covid e essenciais para que mais pessoas vacinem", disse.

Os recursos para custeio dos novos credenciamentos começam a ser repassados pelo Governo Federal aos estados e municípios a partir do momento em que são de fato implementados, ou seja, iniciam o atendimento à população. As contratações, assim como o início das atividades dos novos profissionais e serviços, competem aos gestores municipais e estaduais.

A secretária municipal de saúde de Macapá, Karlene Lamberg, destacou que as habilitações vão permitir avanços para a categoria de agentes. “Estamos muito felizes. É uma vitória. Os agentes comunitários sempre foram profissionais queridos pela gestão. Sempre tiveram importância. A nossa prioridade principal é a saúde da população de Macapá”, destacou.

Para Abimael dos Reis Santos, que atua como Agente Comunitário de Saúde em Macapá, a assinatura da portaria é uma vitória para os profissionais de saúde e para a população local. “Essa medida concretiza algo que esperávamos há anos. Nós só temos a comemorar essa grande vitória dessa nova gestão”, afirmou.

Além de Macapá, confira os municípios credenciados pela portaria:

• Barreirinha (AM): 12 novos Agentes Comunitários de Saúde;
• Careiro (AM): 4 novos Agentes Comunitários de Saúde;
• Bujaru (PA): 1 novo Agente Comunitário de Saúde;
• Limoeiro do Ajuru (PA): 14 novos Agentes Comunitários de Saúde;
• Mojú (PA): 110 novos Agentes Comunitários de Saúde;
• Oeiras do Pará (PA): 15 novos Agentes Comunitários de Saúde;
• Macapá (AP): 304 novos Agentes Comunitários de Saúde;
• Campos os Goytacazes (RJ): 85 novos Agentes Comunitários de Saúde;
• Osasco (SP): 260 novos Agentes Comunitários de Saúde.

Agentes Comunitários de Saúde

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são profissionais que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde. Eles também são responsáveis por desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades. O ACS é o profissional que realiza a integração dos serviços de saúde da atenção básica com a comunidade, a porta de entrada da população ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ministério da Saúde