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ATENÇÃO PRIMÁRIA
Entenda as principais diferenças entre o Mais Médicos e o Médicos pelo Brasil
O Médicos pelo Brasil (MpB) foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O programa vai substituir gradativamente o Mais Médicos. Há diferenças significativas entre os dois e, para que, durante o período de implementação do MpB, as equipes de saúde não fiquem sem os profissionais, ambos os programas seguirão vigentes durante a transição. Isso significa que diferentes editais estarão correndo paralelamente. Então, atenção para a operacionalização de cada um.
Tanto os gestores municipais e distritais quanto os profissionais médicos que queiram participar dos programas precisam estar atentos para não perderem nenhuma etapa dos cronogramas. Lembrando que Médicos pelo Brasil foi instituído pela Lei nº 13.958 e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. A principal finalidade da Adaps é levar médicos para a Atenção Primária e organizar e qualificar o fluxo de assistência. Confira aqui as regras do programa. Com a implementação da Adaps, o Edital de seleção sairá ainda no primeiro trimestre de 2022, com até 5 mil profissionais para ingresso.
Confira o quadro abaixo que apresenta as principais diferenças.
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MAIS MÉDICOS |
MÉDICOS PELO BRASIL |
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Chamamento Público |
Processo seletivo estruturado |
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Médico é bolsista durante toda a sua permanência no programa (3 anos prorrogáveis por igual período) |
Médico selecionado, após especialização em medicina de família e comunidade, passa a ser contratado como celetista da Adaps com expectativa de progressão de carreira |
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Visa a atender municípios de todos os perfis, com representativa parcela de suas vagas, inclusive, em grandes centros urbanos |
Visa a atender prioritariamente aos vazios assistenciais do Brasil, com vagas em municípios de difícil provimento e alta vulnerabilidade, com descrição estabelecida em lei e maior concentração de vagas no Norte e Nordeste do País |
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Operacionalizado pela Saps por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) |
Operacionalizado por meio da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) com supervisão do Ministério da Saúde |
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Programa interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Educação) |
Programa do Ministério da Saúde |
Como ficam os editais do Mais Médicos?
O edital do 24º ciclo já em andamento tem possibilidade de ingresso de até 1.476 profissionais. Haverá um edital excepcional para cumprimento da Lei nº 14.259/2021, que prevê prorrogação por mais um ano de 26 intercambistas e reincorporação de 243 intercambistas, também pelo mesmo período.
Existe a possibilidade de um novo edital Mais Médicos, a depender do número de vagas preenchidas após a finalização do 24º ciclo. Mas não é só isso. Confira as últimas atualizações sobre a prorrogação dos editais vigentes:
● 15º ciclo: a partir de janeiro de 2022, 416 profissionais poderão ter os contratos prorrogados;
● 16º ciclo: está em andamento, e 2.003 profissionais manifestaram interesse na prorrogação;
● 17º ciclo: a partir de janeiro de 2022, 1.709 profissionais poderão ter os contratos prorrogados;
● 18º ciclo: a partir de junho de 2022, 1.433 profissionais poderão ter os contratos prorrogados.
Para acessar todos os documentos dos editais do Mais Médicos, clique aqui.
Paula Bittar
Ministério da Saúde