Ministério da Saúde autoriza 109 novos leitos de suporte ventilatório pulmonar em sete estados

A estrutura hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia ficará maior a partir desta sexta-feira (27) em sete estados brasileiros, com a autorização de 109 novos leitos de suporte ventilatório pulmonar. Para custear os novos leitos, o Ministério da Saúde está investindo R$ 1,5 milhão. No início desta semana, a pasta já havia autorizado outros 47 leitos de suporte ventilatório pulmonar. As portarias que trazem as novas autorizações estão disponíveis na edição desta sexta do Diário Oficial da União.

Os leitos de suporte ventilatório pulmonar são destinados aos pacientes moderados e graves da Covid-19 que necessitam de suporte de oxigênio, mas que não evoluíram para os casos que demandam intubação e ventilação mecânica ou assistências mais complexas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). As novas autorizações, em caráter excepcional e temporário, reforçam a estrutura do SUS nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Os leitos foram autorizados para diferentes modalidades de unidades de saúde que realizam atendimentos de pacientes com Covid-19 - hospitais de grande e pequeno portes, hospitais de campanha, prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).

Desde o início da pandemia, em 2020, o Ministério da Saúde reforçou e estreitou a parceria com estados e municípios e se manteve à disposição para auxiliar e atender as solicitações com investimentos, ações, serviços e infraestrutura necessários para o enfrentamento da doença. As autorizações dos leitos de suporte ventilatório pulmonar ocorrem sob demanda e solicitação dos estados, que também têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários, de acordo com as características e demandas de cada região, com recursos próprios.

No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, também disponibiliza verba federal e auxílio técnico. Somente este ano, entre janeiro e agosto, já foram autorizados 25.871 leitos de UTI Covid adultos e pediátricos, para tratamento de pacientes graves e gravíssimos, e 4.604 leitos de suporte ventilatório pulmonar. O investimento total, em 2021, é de R$ 6,1 bilhões.

Sobre a autorização dos leitos

O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos e devem ser cumpridos para dar celeridade e legalidade ao processo, além de garantir o recurso o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva, equipamentos, RH e corpo clínico para atuação em UTI.

Gustavo Frasão
Ministério da Saúde
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