SESAI resgata R$2,3 milhões de saldo remanescente em fundos municipais para saúde indígena

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, identificou R$ 2,3 milhões disponíveis para saúde indígena que estavam parados nos Fundos Municipais de Saúde desde a extinção do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI), em 2012. A SESAI vem monitorando esses recursos remanescentes desde abril de 2020 e vem entrando em contato com as Secretarias Municipais de Saúde e orientando-as para aplicação da verba no combate à COVID-19 durante a pandemia.

Foram identificados 90 municípios com possibilidade de ter recursos do extinto IAB-PI parados em conta do Fundo Municipal de Saúde. Das prefeituras contatadas, 64 verificaram suas contas e 51 informaram que haviam recursos parados para aplicação em saúde indígena. Os valores variam de R$ 150 a R$ 681 mil por município. Muitas prefeituras ficaram surpresas, pois não sabiam que havia saldo remanescente para a saúde indígena nos fundos municipais de saúde.

De acordo com o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva, a SESAI solicitou ao Fundo Nacional de Saúde o levantamento dos municípios que possuíam o recurso do IAB-PI e a partir dessa informação a Secretaria tem entrado em contato com os municípios para identificação do saldo e orientação de como utilizá-lo. “Esta é uma ação da nova política de governança da SESAI, estamos trabalhando com transparência para garantir que os recursos para a saúde indígena cheguem realmente à população e sejam aplicadas de forma correta”, afirma o secretário.

A SESAI tem orientado os gestores a utilizarem o valor disponível somente para ações e serviços junto aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Para isso, devem elaborar um Plano de Aplicação destinando os recursos para aquisição de medicamentos, materiais de uso médico, odontológico e farmacêutico, ações de vigilância sanitária e realização de reformas em instalações ligadas à saúde indígena e também na aquisição de insumos para o enfrentamento da COVID-19.

Até o momento, a prefeitura de São Paulo foi identificada com o maior valor disponível no fundo municipal. De acordo com o Plano de Aplicação apresentado pelo município, o recurso de R$ 681 mil estava parado desde 2012 e agora está sendo utilizado para a compra de equipamentos e insumos para o DSEI Litoral Sul. Foram adquiridos 2,5 mil testes RT-PCR para COVID-19 e 251 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI), além de oxímetros, termômetros a laser e álcool em gel.

O município de Manaus identificou R$ 311 mil parado no IAB-PI e direcionou o recurso para a compra de 2 mil kits de testes rápidos e 1,4 mil kits de EPI, além da contratação de seis Agentes Indígenas de Saúde (AIS) para atuação em área do DSEI Manaus. Já a prefeitura de Cacoal (RO) direcionou os R$ 182 mil resgatados do IABI-PI para a compra de material médico hospitalar e material de escritório para o DSEI Vilhena.

Todos os Planos de Aplicação dos recursos remanescentes devem ser elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde em conjunto com os DSEI e os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e aprovados pela SESAI.

Confira aqui a lista dos municípios com recursos remanescentes do IAB-PI

Núcleo de Comunicação
SESAI/Ministério da Saúde