Saúde investe no acompanhamento de pessoas que tiveram contato com casos de Covid-19

Considerando a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da Covid-19, o Ministério da Saúde vai transferir R$ 369 milhões para potencializar a identificação em tempo oportuno de casos de Covid-19 e seus contatos, com vistas a fortalecer a resposta ao enfrentamento da Covid-19. A ação atende à velocidade da mudança no cenário epidemiológico, assim como à necessidade de articular ações para a integração de serviços de saúde, em especial da vigilância e da assistência em saúde.

A Atenção Primária à Saúde (APS), por estar mais próxima da população, com unidades de saúde por todo território nacional, oferta ações de saúde capazes de conter a transmissibilidade do coronavírus e reduz a circulação de pessoas com sintomas leves nas urgências ou hospitais. Para além disso, devido ao alto grau de capilaridade, as equipes de saúde da APS são capazes de rastrear e monitorar os contatos de casos suspeitos e confirmados de Covid-19.

“A integração das ações da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde vão fortalecer a resposta ao enfrentamento da Covid-19. Esse trabalho conjunto é essencial para detectar oportunamente os indivíduos infectados com vistas à interrupção da cadeia de transmissão, além de reduzir o contágio e casos novos”, explicou o médico e secretário da APS, Raphael Parente.

A proposta foi construída em conjunto pelas Secretarias de Atenção Primária à Saúde (Saps) e de Vigilância em Saúde (SVS), com o apoio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). O reforço no monitoramento busca também ampliar a notificação pelos sistemas de informação do Ministério da Saúde e investigação dos casos suspeitos.

Outro objetivo da ação é que as informações sobre a transmissibilidade da Covid-19 possibilitem aos gestores analisar regularmente a situação epidemiológica local relacionada à Covid-19 para subsidiar o planejamento assistencial e sanitário da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Incentivo financeiro

Não será necessário realizar adesão, e o recurso federal será transferido em parcela única e calculado em relação ao quantitativo de profissionais por município e Distrito Federal, estabelecido no Anexo II da portaria e considerando três competências financeiras, de outubro a dezembro de 2020. O valor considerado para cálculo da parcela única será de R$ 6 mil por profissional.

As categorias profissionais que podem contribuir com o monitoramento dos casos são: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliar de enfermagem, agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, médico veterinário, agente de saúde pública, cirurgião-dentista, auxiliar ou técnico em saúde bucal, assistente social, profissional de educação física na saúde, fonoaudiólogos, terapeuta ocupacional, sanitarista, educador social, psicólogos e psicanalistas, fisioterapeutas, nutricionistas, farmacêuticos, microscopista, biólogo e biomédicos.

• Acesse a listagem aqui. O recurso será transferido em parcela única, e o monitoramento ocorrerá de acordo com os seguintes critérios:Profissional deve estar cadastrado no SCNES de estabelecimentos de saúde da administração pública do município ou Distrito Federal com no mínimo 20h semanais; e
• Profissional deve registrar ações de rastreamento e monitoramento de contatos em Sistema de Informação do MS.

Importante: A validação do cumprimento dos critérios será realizada por meio da verificação do Cadastro da Pessoa Física (CPF) simultaneamente nos sistemas SCNES e e-SUS Notifica, nas competências outubro, novembro e dezembro do ano de 2020.

Confira a apresentação feita na coletiva aqui

Confira a Portaria nº 2.358, de 2 de setembro de 2020, que institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19.