MS amplia recurso para custeio das equipes de saúde bucal

O Ministério da Saúde ampliará valores de incentivo de custeio destinado à Saúde Bucal. Na Portaria nº 2.305, publicada nesta segunda-feira (31/08), a pasta estabeleceu aumento de 10% dos recursos pagos às equipes das modalidades I e II que atuam nas ações de promoção, proteção e recuperação da saúde bucal do SUS. A expectativa é que o reajuste impulsione o acesso à saúde bucal em todo o país.

Com a mudança, os pagamentos passam a acontecer da seguinte forma: equipes de saúde bucal modalidade I receberão o valor de R$ 2.453,00 por mês; já as equipes de saúde bucal modalidade II contarão com recurso mensal de R$ 3.278,00. Também está previsto aumento às equipes com carga horária diferenciada: R$ 1.839,75 para equipes formato 30 horas e R$ 1.226,50 para modelo 20 horas. 

A decisão, anunciada na 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada este mês, tem o objetivo de fortalecer ações desenvolvidas pelas equipes de saúde bucal integradas às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária.

O impacto do reajuste resultará no repasse de aproximadamente R$ 88 milhões por ano para a saúde bucal, com efeitos financeiros a contar da competência julho deste ano. A última atualização desses valores aconteceu em 2012.

Financiamento da saúde bucal

A discussão acerca do financiamento das equipes foi iniciada na reforma do modelo de financiamento da APS, o Previne Brasil, que inclui componentes como a capitação ponderada, o pagamento por desempenho e o incentivo por ações estratégicas da APS. A combinação desses componentes fortalece a responsabilização de equipes e gestores, a melhoria do desempenho e a indução da implantação de estratégias para melhores resultados em saúde. As equipes de saúde bucal, mesmo presentes nos componentes de capitação ponderada e desempenho, têm seu recurso alocado eminentemente no componente ações estratégicas.

O ano de 2020 representa importante marco para a oferta da atenção em saúde bucal: iniciam-se as comemorações dos 20 anos de oferta desse cuidado pelas equipes de Saúde da Família. Com as equipes de saúde bucal integrando a APS, é possível ampliar a resolutividade das equipes de Saúde da Família, com mais de 80% das demandas de saúde bucal da população solucionadas, aprimorando o cuidado ofertado nos ciclos de vida. Atualmente, mais de 27.000 equipes estão presentes na APS, cobrindo mais de 90 milhões de pessoas.