Ministério da Saúde divulga balanço de ações no combate à pandemia

As medidas fortalecem o SUS e leva atendimento para a população em todo o país

Desde o início da pandemia, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 83,6 bilhões. Desse total, R$ 58,1 bilhões foram para serviços de rotina do SUS, e os outros R$ 25,5 bilhões para o enfrentamento da Covid-19. A pasta da Saúde vem dando apoio irrestrito aos estados e municípios na compra e entrega de ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, além da habilitação de leitos de UTI. As entregas representam mais um, entre diversos esforços do Governo, para auxiliar e reforçar as redes de saúde dos estados e municípios no combate à pandemia.

Até 2 de setembro, foram habilitados 12.698 leitos de UTI para o tratamento exclusivo de paciente da Covid-19, desses 247 são de UTI pediátrica. Isso representa quase 100% da demanda dos estados e municípios. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 1,8 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias - ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

VENTILADORES PULMONARES

Como parte do apoio estratégico do Governo Federal no atendimento aos estados, o Brasil conta agora com o reforço de 10.811 ventiladores pulmonares, entregues pelo Ministério da Saúde para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram repassados em todos os estados e no Distrito Federal.

A distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública - principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade. 

A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra em apoio aos gestores locais do SUS.

A Pasta assinou, até o momento, cinco contratos com empresas brasileiras para a produção de 16.252 ventiladores pulmonares, 6.500 com a Magnamed, no valor de R$ 322,5 milhões; 4.300 com a Intermed, no valor de R$ 258 milhões; 3.300 com a KTK, no valor de R$ 78 milhões; 1.202 com a empresa Leistung, no valor de R$ 72 milhões, e 950 com a WEG, no valor de R$ 57 milhões. O esforço envolve mais de 15 instituições, entre fabricantes, processadores, instituições financeiras e empresas de alta tecnologia.

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

O Ministério da Saúde distribuiu 255,4 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19 em todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos, protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool.

Foram entregues aos estados 564,3 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 36,9 milhões de luvas; 18,2 milhões de máscaras N95; 176,8 milhões de máscaras cirúrgicas; 2,3 milhões de óculos e protetores faciais, e 17,2 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as secretarias estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços vão recebê-los - a partir de um planejamento local.

A compra de EPI é de responsabilidade dos estados e municípios. No entanto, devido à escassez mundial desses materiais, no atual cenário de emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio irrestrito aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) e, assim, fortalecer a rede pública no enfrentamento da doença em todos os estados.

Com a gradativa normalização dos mercados, a expectativa é que os gestores locais consigam novamente abastecer seus estoques com recursos que já são repassados pelo Governo do Brasil, além de recursos próprios. Os EPI são usados por profissionais de saúde que prestam assistência aos pacientes com Covid-19 - como médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem -, além da equipe de suporte que, eventualmente, precisa entrar no quarto, enfermaria ou área de isolamento. São de uso individual e se destinam a proteger os profissionais de possíveis riscos de contágio.

CENTROS COMUNITÁRIOS

Para fortalecer as estratégias do SUS em comunidades e favelas, o Ministério da Saúde credenciou 91 Centros Comunitários para conseguir atender os números de casos da doença e manter a demanda assistencial que habitualmente é feita na Atenção Primária à Saúde (APS), com investimento de R$ 24,8 milhões.

A estratégia de implementação dos Centros Comunitários vem para aumentar a capilaridade da distribuição das equipes que atuam na atenção primária no país, em especial nas regiões em maior situação de vulnerabilidade social, que é ponto central para o enfrentamento da Covid-19 no período de interiorização e periferização da pandemia.

Além disso, existe a proposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS), para atender os casos leves de síndrome gripal e Covid-19 nos Centros de Atendimentos, encaminhando os casos graves para a rede de urgência e emergência ou rede hospitalar. A medida visa reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde. Até o momento foram credenciados 3.266 Centros de Atendimentos para Enfrentamento à Covid-19, com investimento de R$ 833,5 milhões.

MEDICAMENTOS DE INTUBAÇÃO

As estratégias para a aquisição dos medicamentos para intubação orotraqueal estão sendo realizadas junto com outros órgãos, como Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). São sete iniciativas para equalizar os estoques.

Com essas ações em prática, o Ministério da Saúde conseguiu evitar o desabastecimento prolongado nos estados. Uma das ações, a Operação Uruguai, conseguiu requisitar o excedente produzido dos medicamentos no país vizinho.

Outra iniciativa realizada pela pasta da Saúde junto com outros órgãos é a requisição de informação, onde foi realizado um acordo de cooperação para possa equalizar em tempo real, o estoque daqueles estabelecimentos. Com isso, fazer o abastecimento em tempo hábil os serviços do SUS. Além disso, existe o Pregão Eletrônico que participaram 48 entes federativos entre Estados e capitais do País.

Para alinhar as estratégias de vendas e distribuição dos medicamentos, o Ministério da Saúde informa semanalmente o Consumo Médio Mensal e os estoques em dias de coberturas por medicamentos por estado.  

POVOS INDÍGENAS

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) vem desenvolvendo contínuas estratégias de proteção, prevenção, diagnóstico e tratamento da Covid-19, além de intensificar a distribuição de suprimentos, insumos, testes rápidos e EPIs aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Já foram enviadas cinco remessas de insumos e EPIs, totalizando 2,2 milhões de itens, oferecendo, assim, insumos necessários para que colaboradores e indígenas estejam devidamente protegidos. Esse material complementa os estoques próprios dos DSEIS.

Também visando o melhor tratamento de casos leves e moderados de síndrome gripal e Covid-19, a SESAI já implementou 208 Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPI) nas aldeias, com suporte de oxigênio e atendimento 24h. A medida propicia a permanência dos indígenas nas aldeias, respeitando, assim, as suas especificidades culturais.

PLATAFORMA LOCALIZASUS

A população pode acompanhar a quantidade de EPI, medicamento e outros itens distribuídos a cada estado pelo Localiza SUS, um painel on-line criado pelo Ministério da Saúde. Na plataforma também é possível acompanhar a quantidade de leitos habilitados, testes entregues e insumos disponibilizados. O objetivo é informar a população sobre tudo o que foi comprado, doado e distribuído para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Bruno Cassiano

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