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ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ministério da Saúde aumenta recursos para fortalecer atendimento em comunidades e favelas
O Ministério da Saúde está reforçando o enfrentamento à Covid-19 nas comunidades e favelas com o incentivo financeiro federal adicional per capita. O impacto orçamentário inicial aumentou de R$ 14 milhões para R$ 21,3 milhões após mais municípios terem solicitado o auxílio, de acordo com a Portaria n° 2.488, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09).
O incentivo financeiro federal estimula a atualização do cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde, de pessoas que vivem em áreas em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, além de subsidiar com informações para a busca ativa e o monitoramento remoto, a ação fortalece a atuação das equipes de saúde da Atenção Primária nessas localidades. A iniciativa tem caráter excepcional e temporária, considerando o cenário emergencial de saúde pública provocado pela pandemia do coronavírus.
Entre os objetivos, estão:
- Custeio das medidas necessárias para que equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP) tenham dados atualizados da população, facilitando a identificação precoce de casos de síndrome gripal;
- Apoio à integração com os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19;
- Realização de ações de mobilização social nas comunidades e favelas;
- Incentivar a atualização de dados de cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco.
A normativa também ampliou de 746 para 2.029 o número de equipes da Saúde da Família e da Atenção Primária que atuam em comunidades e favelas e estão aptas a receber o incentivo federal.
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, destaca que “esse investimento reforça o trabalho das gestões municipais para que ofertem atendimento diferenciado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo o acesso seguro para quem mais precisa de auxílio. Com o recurso adicional, o acompanhamento de casos dessas comunidades será ampliado”.
Os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos municípios e ao Distrito Federal em parcela única e correspondem ao valor per capita de R$ 5,00 para cada pessoa com informação cadastral no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). O programa foi instituído pela Portaria nº 1.444, de 29 de maio de 2020.
Confira os valores do impacto orçamentário do per capita por estado:
|
UF |
N° Municípios |
N° Equipes |
N° Pop. |
Valor |
|
AC |
1 |
7 |
4.685 |
R$ 23.422,50 |
|
AL |
6 |
13 |
15.885 |
R$ 79.425,00 |
|
AM |
8 |
125 |
428.930 |
R$ 2.144.647,50 |
|
AP |
3 |
27 |
36.518 |
R$ 182.587,50 |
|
BA |
2 |
4 |
3.501 |
R$ 17.505,00 |
|
CE |
5 |
138 |
395.190 |
R$ 1.975.950,00 |
|
ES |
2 |
32 |
33.026 |
R$ 165.127,50 |
|
GO |
3 |
12 |
6.758 |
R$ 33.787,50 |
|
MG |
10 |
483 |
583.856 |
R$ 2.919.277,50 |
|
MS |
1 |
3 |
1.485 |
R$ 7.425,00 |
|
PA |
4 |
24 |
54.192 |
R$ 270.960,00 |
|
PB |
2 |
20 |
33.624 |
R$ 168.120,00 |
|
PE |
4 |
40 |
170.936 |
R$ 854.677,50 |
|
PR |
3 |
136 |
188.955 |
R$ 944.775,00 |
|
RJ |
7 |
675 |
1.859.627 |
R$ 9.298.132,50 |
|
RS |
4 |
181 |
287.427 |
R$ 1.437.135,00 |
|
SC |
5 |
53 |
45.746 |
R$ 228.727,50 |
|
SE |
1 |
3 |
2.790 |
R$ 13.950,00 |
|
SP |
6 |
53 |
111.120 |
R$ 555.600,00 |
|
Total |
77 |
2.029 |
4.264.247 |
R$ 21.321.232,50 |
POPULAÇÕES ESPECÍFICAS
O Ministério da Saúde também reforçou o atendimento de populações específicas no contexto da pandemia do coronavírus investindo mais de R$ 319 milhões na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Portaria nº 2.405, de 16 de setembro de 2020. O recurso financeiro é destinado a todos os municípios para ampliar os cuidados de indígenas não aldeados, populações dispersas, habitantes do campo, floresta e águas; ribeirinhos, comunidades assentadas; quilombolas; pessoas em situação de rua; povos ciganos; circenses; população privada de liberdade; e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Com o recurso adicional, o acolhimento, a identificação e os acompanhamentos de casos de síndrome gripal ou da Covid-19 dessas comunidades serão ampliados. O objetivo é apoiar as gestões municipais para que essas populações específicas sejam reconhecidas nos territórios de atuação da Atenção Primária, garantindo o acesso seguro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Por Marina Pagno
Ministério da Saúde
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