Serviços odontológicos do SUS recebem incentivo de mais de R$ 128 milhões

O Ministério da Saúde está investindo na estruturação e adequação da assistência odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com mais um incentivo financeiro, instituído pela Portaria nº 3.017, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (09/11). Equipes de saúde bucal (eSB) e os Centros Especializados Odontológicos (CEO) receberão mais de R$ 128 milhões para fortalecer a retomada dos atendimentos durante a pandemia da Covid-19. Os recursos são excepcionais e temporários por conta da pandemia da Covid-19, para a retomada segura dos atendimentos odontológicos. 

“As Unidades Básicas de Saúde estão sendo fundamentais para o atendimento dos casos simples de síndrome gripal e de Covid-19, além de terem mantido e retomado em alguns municípios os serviços essenciais para a população durante a pandemia. Não poderia ser diferente para a saúde bucal, que agora recebe auxílio do governo federal para voltar a atender amplamente com qualidade e segurança”, reforça o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Parente. A nova portaria faz parte do total de R$ 190 milhões destinados para adequações dos serviços de saúde bucal no contexto da pandemia. 

Os R$128 milhões disponibilizados nesta segunda-feira poderão garantir para estados e municípios a aquisição de equipamentos e itens nos consultórios odontológicos definidos como permanentes, financiáveis pelo Ministério da Saúde. A distribuição dos recursos será feita com base nos serviços atendidos: 

• R$ 3.475,00 por equipe de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família;
• R$ 23.882,00 para CEO Tipo I credenciado;
• R$ 27.357,00 para CEO Tipo II credenciado;
• R$ 51.239,00 para CEO TIPO III credenciado.

Os gestores podem solicitar a adesão e assinar um  termo de compromisso no sistema egestorab.saude.gov.br, conforme prazo de disponibilização e adesão, a ser divulgado pelo Ministério. Em outro momento, serão divulgadas as solicitações habilitadas, assim como os valores a serem transferidos para cada ente federativo. Poderão ser beneficiadas equipes de saúde bucal e centros de especialidades odontológicas custeados na competência financeira de agosto de 2020. 

A medida complementa os incentivos liberados na última semana, que garantem mais de R$ 61 milhões para a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária e na Atenção Especializada à Saúde, beneficiando 27.339 equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família em 4.929 municípios brasileiros. A transferência dos recursos em parcela única para municípios e Distrito Federal foi instituída pela Portaria n° 3.008, publicada no DOU no dia 5 de novembro. 

RETOMADA 

Os investimentos fazem parte da estratégia do Ministério da Saúde para apoiar a manutenção e estruturação dos serviços de saúde bucal, garantindo a segurança nos atendimentos odontológicos no SUS no contexto da pandemia do coronavírus.  

Também será disponibilizado um guia que reúne um conjunto de recomendações que apoiará as análises e ações a serem implementadas para retomada gradual dos atendimentos ampliados em saúde bucal. Além disso, uma nota técnica será publicada para orientar os gestores sobre como utilizar os recursos para melhoria dos serviços de saúde bucal.  

O Ministério da Saúde está apoiando a manutenção e a retomada dos atendimentos odontológicos, garantindo a segurança de pacientes e profissionais de saúde no contexto da pandemia do coronavírus. 

Marina Pagno
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351