Estados e municípios podem solicitar recursos para readequação do ambiente de atendimento odontológico durante a pandemia

A saúde bucal da população também passou por dias difíceis frente à pandemia e ao consequente adiamento de atendimentos eletivos pelo SUS. Pensando nisso, o Ministério da Saúde publicou, nos dias 4 e 5 de novembro de 2020, portarias que definem recursos para apoiar a retomada gradual e segura dos atendimentos odontológicos nos estados e municípios. As normativas nº 3.008 e nº 3017 definem incentivos financeiros que podem chegar a R$ 190 milhões, voltados para a adequação da ambiência onde são feitos esses atendimentos, de modo a evitar a transmissão do vírus nesses locais.

Segundo a Coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Caroline Martins, a medida é resultado de um momento que exige novo olhar e novas estratégias. “Nos meses iniciais e mais críticos da pandemia, foi preciso manter a atenção às urgências. Mas, no momento atual, em que muitos locais apresentam estabilidade ou queda dos casos, é preciso retomar o acesso ao atendimento odontológico, de forma gradativa", afirmou.

Ainda de acordo com a coordenadora, após mais de seis meses de adiamento dos atendimentos habituais, é necessário minimizar efeitos e eventuais prejuízos às condições de saúde das pessoas, de modo seguro e adaptado. "Os recursos vêm, então, apoiar gestores municipais e estaduais na realização dos atendimentos nas condições recomendadas pelos especialistas", aposta Martins.

Utilização dos incentivos financeiros

Os recursos definidos pela portaria nº 3008 de 5 de novembro de 2020 poderão ser utilizados para reforçar as medidas de biossegurança no ambiente do atendimento, além de tornarem possíveis outras adaptações, reparos e aquisições de materiais de consumo, a fim de priorizar o atendimento às necessidades das pessoas. O repasse será feito de modo automático, em parcela única, aos serviços em funcionamento, conforme previsto nos anexos.

Já os incentivos financeiros previstos na portaria nº 3017 de 4 de novembro de 2020 atenderão as demandas de gestores municipais e estaduais quanto à aquisição de equipamentos e bens permanentes que contribuam para dar mais segurança e qualidade aos atendimentos odontológicos. Por envolver itens que trarão melhorias permanentes aos serviços, para o recebimento do recurso dessa normativa, os gestores precisarão fazer adesão no sistema eletrônico de adesão do portal e-Gestor.

Para apoiar a melhor utilização dos recursos, o Ministério da Saúde disponibilizou, ainda, nota técnica que aborda e recomenda itens e melhorias que podem ser realizados de acordo com a literatura especializada. O documento apresenta recomendações, mas os gestores têm autonomia para utilizar os incentivos considerando suas necessidades para organização da retomada gradativa dos atendimentos odontológicos. 

Saiba mais acessando o vídeo abaixo:

Sistema eletrônico de adesão

Para o recebimento dos recursos da portaria nº 3017, os gestores precisarão acessar, até o dia 1º de dezembro, o sistema de adesão ao incentivo, que fica no portal e-gestor, no endereço https://egestorab.saude.gov.br/. Confira o tutorial em vídeo aqui.

No caso de dúvidas sobre a habilitação do perfil no Portal e-Gestor, recomendamos o acesso aos materiais de suporte, disponíveis aqui.

Guia de orientações

A essas medidas, se junta a publicação do Guia de Orientações para Atenção Odontológica no Contexto da Covid-19. Ele visa apoiar as ações a serem tomadas para reorganização dos atendimentos odontológicos na Atenção Primária (UBS/USF) e Especializada à Saúde (CEO) e contribuir para a manutenção da saúde bucal da população.