Editais emergenciais do Mais Médicos são lançados para enfrentamento do Coronavírus

Como medida imediata de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), o Ministério da Saúde optou por lançar, no dia 11 de março de 2020, dois editais emergenciais do Programa Mais Médicos para preenchimento de 5,8 mil vagas médicas em 1.864 municípios. As inscrições foram prorrogadas e vão até domingo (22/03), até às 18h.

A estratégia é resposta ao cenário de emergência internacional e nacional e contempla apenas a adesão de profissionais com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e a renovação da adesão dos municípios partícipes elegíveis, com vigência de contrato somente de um (1) ano.

Ela acontece em momento em que o Programa Médicos Pelo Brasil ainda se encontra em fase de regulamentação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), sendo seu objetivo maior apoiar os municípios mais carentes do país de forma permanente, estruturante, com regras claras de seleção e contratação dos médicos. Esse programa garantirá carteira assinada e plano de carreira e priorizará médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade, com gratificação para aqueles que se deslocarem até os locais mais distantes e vulneráveis.

Processo seletivo

Diante do contexto, e com a celeridade que a conjuntura exige, o Ministério da Saúde optou pela assistência médica emergencial à população via processo seletivo simplificado. Os profissionais serão distribuídos em 1.864 municípios de todo o país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Capitais e grandes centros urbanos voltam a fazer parte deste edital do programa Mais Médicos, que vinha priorizando municípios mais carentes. Isso acontece porque são as grandes cidades que têm maior concentração e movimentação de pessoas, sendo locais mais propensos à circulação do Coronavírus.

A expectativa é de que parte dos médicos já comece a atuar nos municípios no início de abril. Importante frisar que o edital prevê até 5 chamadas de modo a viabilizar a ocupação de todas as vagas ofertadas. Cada chamada segue imediatamente após o término da anterior, visando garantir o objetivo de suprir o atendimento à população no menor intervalo temporal possível.

Para garantir a contratação de todos esses profissionais, o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,2 bilhão. As inscrições para os médicos e municípios estarão abertas a partir do dia 16 de março.

Os cronogramas estão disponíveis nos seguintes endereços: 

Cronograma - Médico 

Cronograma - Município

Reintegração dos profissionais cubanos que ficaram no Brasil após rescisão unilateral de Cuba do Programa

Na Lei de criação do Programa Médicos Pelo Brasil, foi inserida a possibilidade desses profissionais serem reincorporados ao Programa Mais Médicos. Por esse motivo, o Ministério da Saúde está envidando esforços para concretizar essa chamada especial. Contudo, a entrada desses médicos depende de ações e articulações institucionais com diversos órgãos federais (como o Departamento da Polícia Federal, do Ministério da Justiça) e internacionais (como a OPAS), exigindo trâmites que não garantem a celeridade que o momento atual exige. Destaca-se que a chamada especial para médicos cubanos será possível e viável após o encerramento da chamada emergencial regida pelo Edital SAPS/MS nº 6/2020.

Publicado em 13/03. Alterado em 17/03.