Nota Conjunta nº 02/2020 do Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS sobre assinatura de portarias conjuntas para ações de enfrentamento ao coronavírus

O Ministro Interino de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, e os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Alberto Beltrame, e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Willames Freire Bezerra, participaram nesta quinta-feira, 21 de maio de 2020, da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2020, que ocorreu em Brasília/DF. O objetivo foi reforçar as ações conjuntas de enfrentamento ao coronavírus, tomar medidas para garantir o acesso aos serviços de saúde e avançar nas políticas públicas de saúde.

A pauta da reunião buscou beneficiar a todos os municípios e estados do país com ações conjuntas voltadas para a Atenção Primária, hospitais de campanha, recursos para leitos de atendimento aos pacientes, entre outros temas relacionados ao enfrentamento à doença e às necessidades em saúde da população.

Além disso, foram pactuadas e assinadas portarias que autorizam a liberação de recursos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento à COVID-19, que somam R$ 2,2 bilhões, incluindo repasse de recursos para santas casas e hospitais filantrópicos.

As portarias ampliam o acesso da população às unidades de atenção primária, aumentam a força de trabalho dos agentes comunitários de saúde, atendem demanda dos gestores sobre ações de informatização e repassa recursos financeiros para santas casas e hospitais filantrópicos.

EDUARDO PAZUELLO
Ministro Interino de Estado da Saúde

ALBERTO BELTRAME
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saude – CONASS

WILLAMES FREIRE
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS