Saúde atua para regular abastecimento de medicamentos de UTI

Anestésicos e relaxantes musculares utilizados para a intubação de pacientes que tiveram complicações da doença estavam com os estoques zerados em algumas localidades

Devido ao desabastecimento de medicamentos utilizados na intubação de pacientes que tiveram complicações pela infecção do coronavírus, o Ministério da Saúde está apoiando estados e municípios, em uma ação conjunta e coordenada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), para que os estoques de anestésicos e relaxantes musculares nos hospitais seja normalizado o mais breve possível.

Diante do panorama emergencial, a pasta tem realizado diariamente um levantamento dos estados e municípios que estão com os níveis de estoques zerados ou muito baixos, para fazer a distribuição dos remédios, atendendo emergencialmente as necessidades de todas as localidades.

Para a aquisição dos medicamentos em falta, o Ministério da Saúde implementou três ações para mitigar o problema. A primeira foi uma cotação para realizar uma compra internacional, via Organização Panamericana de Saúde (OPAS), que teve início em 18 de junho. A segunda ação foi uma requisição administrativa, iniciada em 22 de junho, que, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, já está possibilitando o atendimento emergencial das demandas de estados e municípios.

“Nós verificamos junto à indústria farmacêutica, aos produtores, o excedente de medicamentos. Isso para que pudéssemos requisitar sem desabastecer o mercado, sem comprometer os contratos já existentes, as compras já realizadas, tomando cuidado para não desabastecer a rede privada de saúde”, explicou Elcio Franco.

Até o momento foram requisitados administrativamente 21 medicamentos que estão sendo recebidos e distribuídos pelo Ministério da Saúde conforme o levantamento diário. Desta forma, os estados recebem e fazem a divisão para os seus municípios. Esse material está sendo entregue no depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), e transportado até as capitais. Os Planos de Contingência dos estados deverão considerar as necessidades das cidades do interior, de forma que atendam a todos os hospitais na área do estado (interior e capital).

A terceira ação adotada pela pasta, que iniciou no dia 24 de junho, foi a abertura de processo de pregão via Sistema de Registro de Preços (SRP). A intenção é proporcionar uma economia em escala e, desta forma, possibilitar a adesão de estados e municípios. “Até esta quinta-feira (2/7), o estado de Roraima e a cidade de Aracajú haviam aderido à intenção de registro de preços como coparticipantes. É importante que estados e municípios concordem com essa intenção de registro de preço para que possam se beneficiar do valor em escala, comprando por essa modalidade”, alertou o secretário-executivo.

Vale destacar que, desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde vem atuando no atendimento às demandas e necessidades dos estados e municípios, que são responsáveis pelo controle dos estoques e distribuição, bem como a programação, armazenamento e dispensação de medicamentos.

Por Luísa Schneiders, da Agência Saúde
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