Saúde libera R$ 59,4 milhões para fortalecer a estrutura do PNI

O Ministério da Saúde está investindo mais de R$ 59 milhões para fortalecer o Programa Nacional de Vacinação (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da Covid-19. Os recursos reforçam a qualidade da estrutura da Rede de Frio – que compõe o processo de armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte dos imunobiológicos do PNI – e a Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal, proporcionando condições para o aprimoramento da detecção, análise e avaliação de síndromes respiratórias aguda, incluindo a Covid-19, visando à prevenção e controle da influenza e outros vírus respiratórios para respostas qualificadas e oportunas à emergência de saúde pública. Os recursos foram instituídos em caráter excepcional e temporário, por meio da Portaria nº 3.248, publicada, nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU).

A Rede de Frio foi contemplada com o montante de R$ 59,4 milhões e a Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal com R$ 2,8 milhões. Os recursos serão repassados aos estados em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados e do Distrito Federal e serão utilizados para a aquisição de equipamentos pelos Estados e o DF. O objetivo é atender com excelência a todos os objetivos propostos no plano de vacinação contra a Covid-19.

As pactuações nas Comissões lntergestores Bipartite (CIB) – entre estado e município - e no Colegiado de Gestão da Saúde do Distrito Federal definirão as unidades a serem beneficiadas, dentre elas salas de vacinas dos municípios com mais de 100 mil habitantes, centrais de rede de frio das instâncias municipais, regionais e estadual, Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais e Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal composta pelas Vigilância Epidemiológica Estadual de Síndrome Gripal, Vigilância Epidemiológica Municipal de Síndrome Gripal e Unidade de Saúde Sentinela de Síndrome Gripal.

A entrega dos equipamentos será feita diretamente pelos Estados e o Distrito Federal aos Municípios onde estão localizadas as unidades beneficiadas, de acordo com a definição delas na CIB.

O monitoramento da utilização dos recursos será realizado por meio do Formulário de Monitoramento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Cada ente federativo deverá apresentar todas as informações e documentos exigidos e comprovar a aplicação dos recursos financeiros recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamento instruídos na Portaria.         

A REDE DE FRIO

A Rede de Frio ou Cadeia de Frio é o processo de armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte dos imunobiológicos do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e deve ter as condições adequadas de refrigeração, desde o laboratório produtor até o momento em que a vacina é administrada.

O objetivo final da Rede de Frio é assegurar que todos os imunobiológicos administrados mantenham suas características iniciais, a fim de conferir imunidade, haja vista que são produtos que se deterioram depois de determinado tempo quando expostos a variações de temperaturas inadequadas à sua conservação.

O calor acelera a inativação dos componentes imunogênicos. É necessário, portanto, mantê-los constantemente refrigerados, utilizando instalações e equipamentos adequados em todas as instâncias: nacional, estadual, regional ou distrital e municipal/local.

Um manuseio inadequado, um equipamento com defeito, ou falta de energia elétrica podem interromper o processo de refrigeração, comprometendo a potência e eficácia da vacina.

A Rede de Frio é composta basicamente dos seguintes elementos: equipe técnica; equipamentos; instâncias de armazenamento; transporte; controle de temperatura e financiamento.

Recursos destinados à Rede Frio

RECURSOS DESTINADOS À VIGILÂNCIA SENTINELA DE SÍNDROME GRIPAL

Thaís Saraiva
Ministério da Saúde
(61) 3315-3587 / 3580