Certificação digital está disponível gratuitamente para médicos, dentistas e enfermeiros até 31/12

O Ministério da Saúde segue disponibilizando o cadastramento de profissionais da saúde na Atenção Primária para receber a certificação digital gratuita. A novidade é que a ferramenta, antes disponível apenas para médicos do SUS, agora também contemplará enfermeiros e odontólogos.

A certificação faz parte do Proadi-SUS Consultório Virtual, projeto que possibilitou a readequação do atendimento no contexto pandêmico, viabilizando a emissão não presencial dos documentos (atestados, declarações, solicitações de exames e prescrições medicamentosas com assinatura eletrônica). Pacientes com condições crônicas como hipertensão e diabetes puderam seguir o acompanhamento médico a distância, bem como ter acesso virtual às receitas.

A assinatura eletrônica em saúde pública pode ser utilizada, também, em atendimentos presenciais, caso o paciente prefira o envio de documentos por meio digital - que é mais seguro, pois evita uma volta à unidade de saúde em caso de perda dos papéis.

Além disso, os profissionais habilitados ao uso do certificado poderão usar a mesma assinatura para outras atividades e processos tramitados virtualmente. Mesmo após o projeto, os profissionais do SUS contemplados com a certificação digital gratuita poderão utilizar as plataformas dos conselhos federais de classe (no caso, o CFM e o CFO) para emissão e validação de documentos de saúde disponíveis para preenchimento com assinatura eletrônica.

As ações de cadastramento, treinamento e certificação digital serão executadas até 31/12 e, por isso, a recomendação é que o processo seja iniciado com o máximo de antecedência possível. Além dos profissionais de enfermagem e odontologia, também é possível solicitar a certificação para médicos que ainda não tenham sido contemplados. A assinatura pode ser usada gratuitamente por um ano.

Passo a passo
O gestor local deve acessar o e-Gestor AB e cadastrar os profissionais que pretendem utilizar o Consultório Virtual. Automaticamente, uma lista será gerada e enviada ao Hospital Albert Einstein, que analisa se os cadastros são válidos, ou seja, se os profissionais têm inscrições ativas em seus conselhos de classe regionais (CRM, CRO e Coren), se pertencem a um estabelecimento de Atenção Primária (cadastrado no CNES) e se compõem alguma  equipe credenciada pelo Ministério da Saúde. Com o cadastro aprovado, o hospital entra em contato com os profissionais para emitir o voucher para certificação digital e fazer o agendamento para o curso de capacitação online que dará acesso ao Consultório Virtual

É importante ressaltar que o Consultório Virtual é uma plataforma de geração de documentos, e não uma plataforma para realização de consultas. O profissional e o paciente podem fazer o atendimento na plataforma de sua preferência, como telefone ou WhatsApp, a depender das condições e das tecnologias com as quais ambos têm mais familiaridade. Além disso, o Consultório Virtual não substitui o registro em prontuário e-SUS APS. 

Para mais informações, acesse o Manual do Consultório Virtual e o FAQ do Consultório Virtual.

Consultório virtual
Em maio de 2020, o Ministério da Saúde fez uma parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein via Proadi-SUS e disponibilizou aos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) o Consultório Virtual, que viabiliza a emissão de documentos de consulta para o atendimento não-presencial. O projeto prevê a entrega de até 20 mil certificados digitais emitidos por Autoridade Certificadora (AC) credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para utilização da assinatura eletrônica. A assinatura eletrônica com ICP concede um código único ao profissional, e sua validação poderá ser consultada por setores externos, como farmácias, para checagem da autenticidade do documento.

A assinatura eletrônica dos profissionais de saúde dialoga diretamente com os objetivos do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, e contribui com o processo de digitalização de serviços do SUS, de modo seguro e sustentável.

O Consultório Virtual já registrou mais de 25 mil atendimentos, com cerca de 13 mil prescrições simples, 5 mil prescrições de receituários especiais, aproximadamente 5 mil solicitações de exames e mais de mil atestados. A adesão é voluntária.