Atendimento odontológico recebe incentivo de mais R$ 128 milhões para retomada segura

Para continuar o esforço de retomar os atendimentos odontológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com segurança, em razão da Covid-19, o Ministério da Saúde liberou R$ 128,4 milhões, , por meio das Portarias nº 3.391, n°3.389 e nº 3.473, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no mês de dezembro, a última delas nesta sexta-feira (18/12). Os recursos serão destinados às equipes de saúde bucal (eSB) e aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de municípios em todo o país, beneficiando milhões de brasileiros. A lista dos municípios que receberam os incentivos financeiros consta nas portarias.

O incentivo financeiro federal chegará para 27.380 equipes de saúde bucal em 4.987 municípios de todos os 26 estados do Brasil e Distrito Federal. Ao todo são R$ 95.145.500,00 pagos em parcela única, que colaboram na estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde.

O restante dos recursos - R$ 33.274.961,00 – auxiliará aos municípios, estados e o Distrito Federal na adaptação dos 1.151 CEOs, já que os atendimentos nestes centros ficaram limitados dentro do contexto da pandemia.

Esse resultado revela que 99,4% de eSB e 99,5% de CEO fizeram adesão para receber o recurso. O total que a pasta repassará para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde é de R$ 128.420.461,00.

“Mesmo diante do enfrentamento da pandemia, o ano foi de muitos investimentos na saúde bucal do SUS. Aumentamos o custeio mensal das equipes, zeramos a lista de repasse para equipamentos odontológicos e credenciamos 2.700 novas equipes para resolução de mais de 80% dos problemas de saúde bucal, aproximando-se da marca de 30.000 equipes de saúde bucal, e da marca de 70 milhões de brasileiros assistidos; entre as equipes foram credenciadas as primeiras com carga horária flexibilizada para 20 e 30 horas semanais. Os recursos para retomada dos atendimentos eletivos vão auxiliar na organização dos serviços represados e garantir a biossegurança durantes as consultas”, explica a coordenadora geral da Saúde Bucal, Caroline Martins.

Os recursos deverão ser usados na manutenção e readequação dos ambientes dos consultórios odontológicos de Unidades Básicas de Saúde e de CEO tornando-os seguros para os profissionais e população, além da compra de materiais de consumo que reforcem a biossegurança.

O repasse teve como base os itens recomendados para adaptações dos consultórios odontológicos definidos pela Anvisa e por estudos científicos, além da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis pelo SUS (RENEM). A distribuição dos recursos será feita com base nos serviços atendidos:

R$ 3.475,00 por equipe de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família;

R$ 23.882,00 para CEO Tipo I credenciado;

R$ 27.357,00 para CEO Tipo II credenciado;

R$ 51.239,00 para CEO TIPO III credenciado.

REFORÇO

A iniciativa para a retomada segura se efetivou em novembro, quando as portarias nº 3.008 e nº 3.017 previram, juntas, até R$ 190 milhões às equipes e centros que aderissem à solicitação dos recursos.

Estes recursos federais integram as iniciativas do governo federal para apoiar a manutenção e estruturação dos serviços de saúde bucal, garantindo a segurança nos atendimentos odontológicos no SUS contra a Covid-19.

Além disso, o GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA ATENÇÃO ODONTOLÓGICA NO CONTEXTO DA COVID-19 publicado recentemente, traz recomendações para os profissionais e gestores objetivando apoiar as ações a serem tomadas para reorganização dos atendimentos odontológicos na Atenção Primária (UBS/USF) e Especializada à Saúde (CEO), com orientações para facilitar a identificação do cenário apropriado para retomada dos atendimentos odontológicos eletivos e adoção de medidas que garantam o cuidado e a segurança das pessoas, podendo ser utilizada tanto nos serviços públicos de saúde bucal, quanto nos consultórios privados. Sendo, portanto, mais uma estratégia desenvolvida pelo governo federal para diminuir os impactos trazidos com a pandemia da Covid-19.

Rodrigo Vasconcelos

Ministério da Saúde
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